Sessões Plenárias

3ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 09/02/2023 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0010/2023
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade Informações acerca do transporte público entre os municípios de Rio do Sul e Alfredo Wagner.

PIC/0011/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca do uso de bens públicos por servidores.

PIC/0012/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da paralisação das obras na SC 281 no trecho entre São Pedro de Alcântara e Angelina.

MOC/0017/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos familiares do Pastor Antônio Valdir Schuckes pesar por seu falecimento.

MOC/0018/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso a diversos Militares pela atuação em ocorrência do dia 25 de dezembro de 2022, que resultou no salvamento de duas vidas no centro de Içara.

MOC/0019/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Policial Militar Cabo Giovan Alex Mertins que, durante seu dia de folga, abordou e prendeu três criminosos que haviam roubado automóvel de motorista de aplicativo, no dia 13 de janeiro de 2023, em Chapecó.

MOC/0020/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Bombeiros Militares, do 1º Batalhão de Bombeiros Militares de Florianópolis, Sargento Fernando Acácio de Aguiar, Cabo Jean Renato Vieira e Cabo Pedro Antônio da Silveira Junior, pelo salvamento de 10 turistas que ficaram ilhados em meio a uma cachoeira no Norte da ilha de Florianópolis.

MOC/0021/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso ao Major PM Allex Gonçalves Modolon por ter assumido o Comando do 37º Batalhão de Polícia Militar.

RQC/0015/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo a constituição de Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica.

Solicitações » Deferimento
RQC/0011/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar dos Calçados e Componentes.

RQC/0012/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar da Suinocultura.

RQC/0013/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP.

RQC/0014/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura.

RQC/0016/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em defesa das pessoas com espectro autista.

RQC/0017/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal.

RQC/0018/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Promoção do Turismo das águas termais.

RQC/0019/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Fomento, cultivo e inovação da ovinocultura.

RQC/0020/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar das Dragagens dos Rios Catarinenses.

RQC/0021/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca.

RQC/0022/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em apoio ao carvão mineral.

RQC/0023/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina.

RQC/0024/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro do Estado de Santa Catarina.

RQC/0025/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas.

RQS/0077/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ituporanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0078/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Taió pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0079/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0326.9/2020 de sua autoria.

RQS/0080/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber

Cumprimentando a Vereadora Roseny Cittadin Barbosa pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Cocal do Sul.

RQS/0081/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o Vereador Luiz Carlos Pinto pela posse como Presidente da Câmara de Balneário Rincão

RQS/0082/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber

Cumprimentando a Vereadora Ema Hofmann Benedet pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Lauro Muller

RQS/0083/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o Vereador Alexandre Pereira pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de São Ludgero

RQS/0084/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0085/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0086/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ituporanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0087/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xaxim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0088/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tangará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0089/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Piratuba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0090/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vidal Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0091/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capinzal pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0092/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o Vereador Zander Losso pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Treviso/SC

RQS/0093/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapiranga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0094/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Taió pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0095/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xanxerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0096/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0257.2/2022 de sua autoria.

RQS/0097/2023
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 57.7/2022 de sua autoria.

RQS/0098/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0354.2/2020 de sua autoria.

RQS/0099/2023
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 276.5/2022 de sua autoria.

RQS/0100/2023
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 274.3/2021 de sua autoria.

RQS/0101/2023
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 285.6/2021 de sua autoria.

RQS/0102/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xanxerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0103/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0104/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xaxim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0105/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tangará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0106/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Piratuba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0107/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vidal Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0108/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capinzal pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0109/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0110/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ituporanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0111/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapiranga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0112/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Taió pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0113/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Castelo Branco pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0114/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xavantina pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0115/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urubici pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0116/2023
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 416.0/2021 de sua autoria.

RQS/0117/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0369.9/2020 de sua autoria.

RQS/0118/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0212.0/2019 de sua autoria.

RQS/0119/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0372.4/2019 de sua autoria.

RQS/0120/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o Vereador Elpídio de Souza Rodrigues pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rosa do Sul.

RQS/0121/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Requerendo o desarquivamento dos Projetos de Lei Nºs 0253.9/2021, PLC/0014.2/2021, PL/0197.7/2019, PL/0345.1/2021, PL/0379.0/2021, PL/ 0423.9/2021 e PL/0019.1/2022 todos de sua autoria.

RQS/0122/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 301.0/2016 de sua autoria.

RQS/0123/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 302.1/2016 de sua autoria.

RQS/0124/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 309.8/2016 de sua autoria.

RQS/0125/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0079.2/2018 de sua autoria.

RQS/0126/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0190.0/2019 de sua autoria.

RQS/0127/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 253.9/2019 de sua autoria.

RQS/0128/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0257.2/2019 de sua autoria.

RQS/0129/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0199.9/2021 de sua autoria.

RQS/0130/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0480.7/2015 de sua autoria.

RQS/0131/2023
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0108.1/2019 de sua autoria.

RQS/0132/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xavantina pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0133/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urubici pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0134/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Castelo Branco pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0135/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Taió pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0136/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapiranga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0137/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ituporanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0138/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0139/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capinzal pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0140/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vidal Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0141/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Piratuba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0142/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tangará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0143/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xaxim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0144/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0145/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xanxerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Solicitações » Comunicações
IND/0014/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a nomeação de um médico para atuar no IGP junto ao Município de Xanxerê.

IND/0015/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação da COHAB e a implementação de Programa de Regularização Fundiária em âmbito estadual.

IND/0016/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da disciplina de agricultura na grade curricular das escolas de ensino médio do Estado de Santa Catarina.