Sessões Plenárias
30ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/04/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Moção Nº 6/2023
Moção de apelo em favor da Polícia Civil , que sejam tomadas as decisões da aposentadoria destes policiais , a exemplo do conferido aos policiais militares.
Correspondências Diversas
08/03/2023
10/04/2023
Câmara Municipal de Joaçaba
Juliano Primo Pedrini
Vereador
Anexo
Moção nº161/2023.
Moção nº161/2023 da Câmara Municipal de Chapecó solicitando Escolas Cívico-Militares no Estado de Santa Catarina, como também seja ampliado o seu número no município de Chapecó.
Correspondências Diversas
10/03/2023
30/03/2023
Câmara Municipal de Chapecó
Fernando Cordeiro dos Santos
Presidente da Cãmara
Anexo
Moção n. 02/2023
Moção n. 02/2023 da Câmara Municipal de Itapoá, solicitando aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, para que sejam tomadas providências no sentido de resguardar as atribuições dos Bombeiros Voluntários, subtraídas nos termos do art. 6º, XIII, e art. 35, §3º do Projeto de Lei n. 4.363/2001.
Correspondências Diversas
17/03/2023
10/04/2023
Câmara Municipal de Itapoá
João Márcio Faligurski
Vice Presidente
Anexo
Ofício CMV nº 013/2023
Ofício CMV nº 013/2023, da Câmara de Vereadores de Tunápolis, por meio do qual encaminha MOÇÃO N° 01/2023, solicitando continuidade ao programa PROSOLO E ÁGUA SC o mais breve possível.
Correspondências Diversas
20/03/2023
24/03/2023
Câmara de Vereadores de Tunápolis
Leandro Bortolini
Presidente
Anexo
Moção de Apelo Nº 01/2023
Moção de Apelo da Câmara de Vereadores de Lajeado Grande, para que seja criada a aposentadoria que atenta as peculiaridades da carreira policial civil, equiparado aos outros policiais e aderir ao plano de previdência da Fundação de Previdência Complementar do Estado (SCPREV)
Correspondências Diversas
21/03/2023
23/03/2023
Câmara de Vereadores de Lajeado Grande
Edilson da Silva
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício
Ofício da Câmara Municipal de São João do Oeste, encaminhado pela Vereadora Celi Maria Rohr, por meio do qual, solicita formas de prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural do estado.
Correspondências Diversas
21/03/2023
29/03/2023
Câmara Municipal de Vereadores de São João do Oeste
Celi Maria Rohr
Vereadora
Anexo
Moção nº 2/2023
Moção de Apelo solicitando que promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Policia Civil de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
21/03/2023
04/04/2023
Câmara Municipal de Campos Novos
Marciano Dalmolin
Vereador
Anexo
Of.n° 031/2023
Moção de apoio 01/2023 da Câmara de Vereadores de Itá encaminhando a indicação do Vereador Valmir Burnier que trata da aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 004/2023, que Altera a Lei Complementar n° 773, de 11 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providencias".
Correspondências Diversas
21/03/2023
11/04/2023
Câmara de Vereadores de Itá
Everaldo Salvi
Presidente
Anexo
MOÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2023
MOÇÃO DE APOIO para garantir que o Programa Universidade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de EnsinoSuperior.
Correspondências Diversas
23/03/2023
29/03/2023
Câmara de Vereadores de Modelo
Neuro Gonçalves Barboza
Presidente
Anexo
Moção de Apelo N° 02/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, solicitando a continuidade ao Programa Prosolo e Água SC, que incentiva os investimentos em captação, armazenagem e distribuição de água dos produtores rurais catarinenses.
Correspondências Diversas
23/03/2023
04/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta
Claudete Teresinha Junges
Presidente da Câmara
Anexo
Moção Nº 04/2023
Moção Nº 04/2023 - Continuidade ao Programa Prosolo e Água
Correspondências Diversas
24/03/2023
03/04/2023
Câmara Municipal de Descanso
Giovani Busnello Veira
Vereador
Anexo
OFÍCIO Nº 528/2023
Câmara Municipal de Camboriú, encaminha requerimento N.º 0053/2023, solicitando a garantia do "Programa Universidade Gratuita", disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado.
Correspondências Diversas
27/03/2023
29/03/2023
Câmara Municipal de Camboriú
Fabiano Olegário
Presidente
Anexo
Moção de Apelo nº 01/2023
Solicitando que promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
27/03/2023
30/03/2023
Câmara Municipal de Imaruí
Câmara Municipal de Imaruí
Câmara Municipal
Anexo
MOÇÃO N° 05/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Descanso - Promover os atos e ações necessárias, a fim, de atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
27/03/2023
05/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Descanso
Mateus Bolsoni
Vereador da Câmara
Anexo
OFÍCIO Nº 25/2023
Encaminha Moção nº 04/2023, para que sejam atendidas as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil
Correspondências Diversas
28/03/2023
29/03/2023
Câmara Municipal de Meleiro
Jonas Costa Ostetto
Presidente
Anexo
OF/GAB/Nº 017/2023
Moção nº 015/2023 - para garantir o Programa Universidade Gratuita
Correspondências Diversas
28/03/2023
31/03/2023
Câmara Municipal de Capivari de Baixo
Beatriz Alves de Souza
Presidente
Anexo
OF/GAB/Nº 015/2023
Moção nº 13/2023 da Câmara Municipal Capivari de Baixo solicitando atenção às demandas da Polícia Civil.
Correspondências Diversas
28/03/2023
31/03/2023
Câmara Municipal Capivari de Baixo
Beatriz Alves da Souza
Presidente
Anexo
Of. nº 042/2023
Moção Nº 002/2023, da Câmara de Vereadores de Itá para a inclusão das instituições de Ensino Privadas no Programa Universidade (Faculdade) Gratuita e pela inclusão da Associação de Mantenedoras Particulares de Estado Superior de Santa Catarina na discussão e elaboração do projeto tramitando na Alesc.
Correspondências Diversas
28/03/2023
11/04/2023
Câmara de Vereadores de Itá
Everaldo Salvi
Presidente da Câmara
Anexo
Oficio n. 14/ 2023/ ACAFE
Acafe encaminhando anexos para conhecimento as moções recebidas por nossas IES, as quais demonstram claramente o apoio que temos do segmento político do Estado de Santa Catarina no contexto do Programa Universidade Gratuita
Correspondências Diversas
29/03/2023
05/04/2023
Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe)
Prof. Dra. Luciane Bisognin Ceretta
Presidente da Acafe
Anexo
Moção de apoio nº 002/2023
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Vargem, para garantir que o Programa Universidade gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior de SC.
Correspondências Diversas
29/03/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Vargem
José Adenir da Fonseca
vereador
Anexo
Ofício Nº 0017/2023
Encaminhando Moção de apoio Nº 001/2023, para garantir o Programa Universidade Gratuita, seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos estudantes Catarinenses das Instituições de Ensino de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
30/03/2023
30/03/2023
Câmara de Vereadores de Ponte Alta
Camila Moreira da Silva
Secretária Executiva
Anexo
Ofício Circular nº 104/2023/CV/MH/SC
Encaminha Moção Legislativa nº 004/2023, solicitando viabilizar a contratação de vigias para atuar nas Escolas Estaduais
Correspondências Diversas
30/03/2023
31/03/2023
Câmara de Vereadores de Maravilha
Gilmar Francisco Castanha
Presidente
Anexo
Ofício Nº PL 124/2023
Moção N.° 27/2023 de autoria do Vereador Geraldo Baldissera do MDB, subscrita pelos demais Vereadores(as) da Câmara Municipal de Içara, solicitando o apoio dos deputados estaduais ao Programa Universidade Gratuita, garantindo Bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
30/03/2023
10/04/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE IÇARA
MAX LUIZ
Presidente
Anexo
Ofício n° 066/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, encaminha a MOÇÃO DE APELO N° 003/2023, solicitando a garantia do "Programa Universidade Gratuita", disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado.
Correspondências Diversas
03/04/2023
04/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo
Angelo Campagnolo
Presidente
Anexo
OFICIO N° 0271/2023
Moção nº 0008/2023 - de Apoio para que o Programa Universidade Gratuita, seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes Catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
03/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Correia Pinto
Gilson Brito Pereira
Presidente Câmara Municipal de Correia Pinto
Anexo
Ofício - Presidência Nº 39/2023
Moção N° 3/2023 - aprovação do Projeto de Lei Complementar N° 004/2023, que "altera a Lei Complementar N° 773, de 11 de agosto de 2021, a qual dispõe sobre a organização do regime próprio de previdência dos servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências" (revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas)
Correspondências Diversas
04/04/2023
04/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Aberlado Luz
Otilio da Câmara
Presidente do Legislativo
Anexo
Ofício CMV/SMO n° 0151/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2023, 1) O Projeto de ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso já foi concluído ou ainda está em andamento? 2) Após a conclusão do Projeto, qual será a etapa a seguir? Autoria: Vereador Moacir Fiorin
Correspondências Diversas
04/04/2023
04/04/2023
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
Vanirto José Conrad
Vereador
Anexo
ACIL 016/2023
Associação Empresarial de Lages solicitando que o "Programa Universidade Gratuita" mantenha as bolsas de estudo destinadas às Universidades Comunitárias de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
04/04/2023
05/04/2023
Associação Empresarial de Lages
Carlos Eduardo de Liz
Presidente
Anexo
ODLEG nº 183/2023
Moção de Apelo nº 0009/2023 para que seja realizada a manutenção da 19º Coordenadoria Regional de Educação, sediada em Laguna ou em Imbituba - SC
Correspondências Diversas
04/04/2023
05/04/2023
Câmara Municipal de Imbituba
Leonir de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Imbituba
Anexo
Ofício n° 153/2023
Moção de Apelo n° 046/2023, para que sejam adotadas as medidas cabíveis e promover os atos e ações necessárias, a fim, de atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
04/04/2023
10/04/2023
Câmara de Vereadores de São Bento do Sul
Zuleica Voltolini
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício - Moção Nº 016/2023
Moção de apelo para que seja imediatamente dado continuidade ao programa PROSOLO E ÁGUA SC.
Correspondências Diversas
05/04/2023
05/04/2023
Câmara Municipal de São João do Oeste
Gervásio Jungblut
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício - Moção nº 015/2023
Moção de Apelo nº 002/2023 de 27 de março de 2023, apelando para que o "Programa Universidade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
05/04/2023
05/04/2023
Câmara Municipal de São João do Oeste
Gervásio Jungblut
Presidente da Câmara Municipal de São João do Oeste
Anexo
Ofício CMV nº 018/2023
MOÇÃO N° 03/2023, Trata-se de MOÇÃO DE APELO, solicitando que seja dado andamento ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que prevê a revogação da nova redação dada ao § 2º, I, do artigo 17 da Lei Complementar nº 412/2008 na Lei Complementar nº 773/2021, retornando à mesma redação anterior à reforma da previdência estadual.
Correspondências Diversas
05/04/2023
05/04/2023
Câmara de Vereadores Tunápolis
LEANDRO BORTOLINI
Presidente da Câmara de Vereadores Tunápolis
Anexo
OFÍCIO Nº 047/2023
Moção nº 0006/2023 - Trata-se Moção de Apelo para que promovam atos a fim de garantir que o "Programa Faculdade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina, tanto do Sistema Particular Privado, quanto do Sistema Particular Fundacional, de acordo com critérios a serem estabelecidos, buscando em especial beneficiar os alunos do ensino superior do Município de Timbó.
Correspondências Diversas
05/04/2023
05/04/2023
Câmara Municipal de Timbó
Edson José Bona
Presidente da Câmara Municipal de Timbó
Anexo
MOÇÃO DE APOIO N° 04/2023
Câmara de Vereadores Municipal de São José do Cerrito - Moção de Apoio - à garantir que o "Programa Universidade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo, a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
05/04/2023
10/04/2023
Câmara de Vereadores Municipal de São José do Cerrito
Marcos Alessandro Lemos
Presidente da Câmara
Anexo
Moção 001/2023
Moção de Apoio 001/2023, à tramitação do Projeto de Lei 0100/2023 de autoria da Deputada Ana Campagnolo que institui o Programa de vigilância e monitoramento da rede estadual de ensino.
Correspondências Diversas
05/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Tangará
Andrey Wilson Alberti
Vereador
Anexo
Ofício de Encaminhamento de Proposições N.° 67.2023
Moção de Apelo N° 0022/2023, para que se mantenha o programa "Bolsa Estudante", com maior número de contemplados possíveis.
Correspondências Diversas
05/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de São Francisco do Sul
Leonardo Augusto de Camargo
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício Presidência N.º 196/2023
Ofício Presidência N.º 196/2023, da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, por meio do qual encaminha Moção de Apoio N.º 91/2023, à tramitação do PL 0100/2023 de autoria da Deputada Ana Campagnolo que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
05/04/2023
13/04/2023
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
David LaBarrica
Presidente
Anexo
S/Nº
Aprovação do Projeto de Lei de ampliação do Programa UNIEDU por intermédio do Novo Programa Universidade Gratuita.
Correspondências Diversas
05/04/2023
14/04/2023
Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages
Zulmiro Klan
Presidente
Anexo
Moção de Apoio
Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Erval Velho, manifestando apoio à tramitação com celeridade e aprovação pela Alesc, do PL 0100/2023 de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
10/04/2023
11/04/2023
Câmara de Vereadores de Erval Velho
Norberto Conte
Presidente
Anexo
Ofício N°. 019/2023
Moção N° 003/2023 em apoio ao Projeto de Lei nº 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de vigilância e monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
10/04/2023
11/04/2023
Câmara Municipal de Lebon Régis
Ivonei Gois Querino
Presidente da Câmara
Anexo
MOÇÃO N.° 02/2023
Moção de Aplausos da Vereadora Maria Miria Rambo da Silva, trata da Moção de Aplausos ao Projeto de Lei que tramita nesta casa pelas Comissões que dispõe sobre a prática de Equoterapia no Estado de Santa Catarina, parabenizando o Deputado Julio Garcia pela iniciativa.
Correspondências Diversas
10/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Tangará
Maria Miria Rambo da Silva
Vereadora
Anexo
OFÍCIO Nº 17/2023/CV/MD
Moção MO 2/2023 - Apelo quanto à implementação de medidas de reforço à segurança em escolas estaduais e municipais.
Correspondências Diversas
10/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Mondaí
Volmir Miotto
Presidente
Anexo
Moção de Apelo Nº 01/2023
Moção de Apelo Nº 01/2023, solicitando que seja disponibilizado profissionais para atuarem como vigias nas escolas estaduais do município de Bom Jesus do Oeste.
Correspondências Diversas
10/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Oeste
Loreni Seider
Presidente
Anexo
Moção de Apelo N° 10/2023
Moção de Apelo com o objetivo da revisão do número de efetivo dos agentes da Polícia Civil do município de Cunha Porã, bem como solicitação de viatura para a delegacia, uma vez que a mesma se encontra sem nenhum veículo.
Correspondências Diversas
10/04/2023
13/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã
Nádia Aparecida Barbieri
Vereadora da Câmara
Anexo
Moção de Apelo nº 11/2023
Moção de Apelo nº11/2023 - que trata de solicitação no sentido de que a central telefônica para emergências do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, voltem a atender no Município de Cunha Porã, como era feito anteriormente
Correspondências Diversas
10/04/2023
13/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã
Nádia Aparecida Barbieri
Vereadora da Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã
Anexo
MOÇÃO N.° 5
Presidente da Câmara de Lontras apelando para que o Governador Jorginho Mello faça a nomeação imediata dos aprovados para o cargo de auxiliar criminalístico - concurso público edital N° 001/2022 - polícia científica do estado Santa Catarina
Correspondências Diversas
10/04/2023
14/04/2023
Câmara Municipal de Lontras
Humberto Koch
Presidente
Anexo
Ofício Nº 038/2023 - Moção n° 002/2023 e Moção n° 003/2023
Câmara Municipal de Vereadores de José Boiteux, encaminha a Moção n° 002/2023 - Moção de Apelo visando a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas, e Moção n° 003/2023 - Moção de Apoio a projetos que versem sobre a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas, ambas de autoria dos vereadores da Câmara.
Correspondências Diversas
11/04/2023
11/04/2023
Câmara de Vereadores de José Boiteux
Ivan Adriano Vendrami
Presidente
Anexo
Ofício N° 038/2023
Moção de Apoio N° 003/2023, ao PL n° 040/2023, de autoria do Deputado Sérgio Guimarães, e PL n° 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, ambos projetos dispõem sobre a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas.
Correspondências Diversas
11/04/2023
11/04/2023
Câmara de Vereadores de José Boiteux
Ivan Adriano Vendrami
Presidente da Câmara
Anexo
Of. Presi 42/2023
Câmara de Criciúma encaminhando a Moção de Apoio n° 13/2023, no qual solicita que seja aprovado o programa estadual de vigilância e monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
11/04/2023
11/04/2023
Câmara Municipal de Criciúma
Vereador Salésio Lima
Presidente
Anexo
Ofício nº 276/2023/AL
Requerimentos Nºs 198 e 225/2023 da Câmara de Vereadores de Canoinhas sobre a realização de Concurso público para a Polícia Militar e Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino, respectivamente.
Correspondências Diversas
11/04/2023
12/04/2023
Câmara de Vereadores de Canoinhas
Tati Carvalho
Presidente
Anexo
Ofício nº 22/2023/CMS
Ações rápidas e concretas nas rodovias SC 283 Concórdia/Seara/Chapeco e na SC 155 Itá/Xavantina/Xanxerê.
Correspondências Diversas
11/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Seara
Marco Mariani
Presidente
Anexo
Moção N° 12/23
Moção de Apoio ao PL 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
11/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Indaial
Anderson Luz dos Santos
Vereador da Câmara
Anexo
Ofício N° 45.2023
MOÇÃO N° 5/2023, manifestando apoio ao PL 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui à criação do Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
11/04/2023
12/04/2023
Câmara de Vereadores do Município de Lauro Müller
Ema Hofmann Benedet
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício nº 20/2023/CMS
Moção nº 1/2023 de Apelo à aprovação do PLC nº 004/2023, que "Altera a LC nº 773, de 11 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências" (revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas)."
Correspondências Diversas
11/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Seara
MARCO MARIANI
Presidente
Anexo
Ofício n° 49/2023
Solicitação de medidas emergenciais para a segurança do corpo docente e discente das unidades de ensino do Estado.
Correspondências Diversas
11/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha
Neli Ferreira Trindade
Vereadora da Câmara
Anexo
Ofício nº 25/2023
Ofício nº 25/2023 da Câmara de São Miguel da Boa Vista, por meio do qual encaminha Moção de Apelo Nº 002/2023, aprovada em Sessão Ordinária no dia 10 de abril, solicitando vigia nas escolas estaduais do Município de São Miguel da Boa Vista.
Correspondências Diversas
11/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel da Boa Vista
Dieison Júlio Muller
Presidente
Anexo
Ofício nº 25/2023
Ofício nº 25/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel da Boa Vista, por meio do qual, encaminha MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023, solicitando "empenho de forma efetiva no sentido de viabilizar a contratação de vigias para atuar nas escolas estaduais do município de São Miguel da Boa Vista".
Correspondências Diversas
11/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel da Boa Vista
Dieison Júlio Muller
Presidente
Anexo
OFÍCIO N° 41/2023
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de vigilância e monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
11/04/2023
17/04/2023
Câmara Municipal de Meleiro
Jonas Costa Ostetto
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício CMV/SMO n° 0176/2023
Câmara de São Miguel do Oeste encaminhando o Ofício que encaminha a moção n° 0021/2023, que trata sobre a solicitação de um Projeto de Lei autorizando o uso e distribuição de medicações derivadas do canabidiol pelas entidades conveniadas ao SUS.
Correspondências Diversas
12/04/2023
12/04/2023
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
Vagner Rodrigues dos Passos
Presidente
Anexo
Moção de Apelo Nº 1/2023
Moção de Apelo Nº 1/2023, da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, solicitando ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina, indicadas na referida Moção.
Correspondências Diversas
12/04/2023
12/04/2023
Câmara de Vereadores de Rio Negrinho
Manoel Alves Neto
Vereador
Anexo
Ofício nº 067/2020
Registrando Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) Nº 0100/2023, o qual institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino, de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo.
Correspondências Diversas
12/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Guaramirim
Matias Tomczak
Presidente da Câmara Municipal de Guaramirim
Anexo
Ofício CV nº 041/2023
Encaminha Moção de Apoio nº 005/2023, para garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
12/04/2023
12/04/2023
Câmara Municipal de Palmitos
Caciano Sartori
Presidente da Câmara Municipal de Palmitos
Anexo
OFÍCIO Nº 052/2023
MOÇÃO Nº 0005/2023 de Apelo para que tomem as medidas necessárias para a reposição do efetivo policial e reabertura da Sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil do Município de Timbó.
Correspondências Diversas
12/04/2023
13/04/2023
Câmara Municipal de Timbó
Edson José Bona
Presidente da Câmara Municipal de Timbó
Anexo
Ofício N° 067/2020
Câmara Municipal de Guaramirim, manifestando apoio ao Projeto de Lei N° 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, o qual institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
12/04/2023
13/04/2023
Câmara Municipal de Guaramirim
Matias Tomczak
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício CMV nº 021/2023
Moção de Apoio nº 01/2023 - Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
12/04/2023
13/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste
Paulo Sérgio Marx
Presidente
Anexo
FE 002/2023
Apoio das Universidades Comunitárias e Fundacionais do Estado referente ao Projeto de Lai porposto pelo Governo sobre o Programa Universidade Gratuita mantendo as bolsas de estudo destinadas às Universidades Comunitárias de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
12/04/2023
13/04/2023
Fórum das Entidades Empresariais
Jeferson Rodrigo de Oliveira
Coordenador do Fórum das Entidades Empresariais
Anexo
Moção Nº 11/2023
Aprovação e publicação Projeto de Lei nº 100/2023 - Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
12/04/2023
13/04/2023
Câmara Municipal de Joaçaba
Alcione Marchezini
Presidente
Anexo
Ofício 090/2023
Ofício 090/2023 da Câmara Municipal de Garuva, por meio do qual encaminha a Moção nº 005/2023, solicitando que seja promovido atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina, e que sejam devidamente concedidas as promoções de carreira dos Agentes, salientando apoio a reposição salarial.
Correspondências Diversas
12/04/2023
14/04/2023
Câmara Municipal de Garuva
Ladiomar Padilha Filho
Presidente
Anexo
Ofício CMV nº 020/2023
MOÇÃO DE APOIO nº 01/2023, para garantir que o "Programa Universidade Gratuita", seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo, à todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
12/04/2023
14/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste
Paulo Sérgio Marx
Presidente da Câmara de Vereadores
Anexo
MOÇÃO Nº 04/2023
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento na Rede Estadual de Ensino, cujo objetivo é estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques, que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da unidade escolar.
Correspondências Diversas
13/04/2023
14/04/2023
Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz
Laion Marcio da Silva
Vereador da Câmara Municipal
Anexo
Moção de Apoio nº 02/2023
Apoiando a frente parlamentar sobre os bombeiros voluntários, que tem como objetivo de debater sobre a atuação dos bombeiros voluntários e defender o fortalecimento dessas corporações em SC.
Correspondências Diversas
16/04/2023
05/04/2023
Câmara de Vereadores de Coronel Freitas
Mayco José Mazetto
Vereador
Anexo
Ofício Nº 78/2023
Moção Nº 11/2023 do Vereador Jean Abreu Machado, Moção de Apoio a fim de garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
22/04/2023
31/03/2023
Câmara Municipal de Tubarão
Denis da Silva Matiola
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício n° 136/2023
Moção n° 45/2023 - Inclusão das Instituições de Ensino Privadas no Programa Universidade gratuita, e pela inclusão da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina, na discussão e elaboração do projeto sobre o tema que estará, em breve, tramitando na Alesc.
Correspondências Diversas
24/04/2023
03/04/2023
Câmara de Vereadores de São Bento do Sul
Zuleica Voltolini
Presidente da Câmara
Anexo