| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/04/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Moção de apelo em favor da Polícia Civil , que sejam tomadas as decisões da aposentadoria destes policiais , a exemplo do conferido aos policiais militares.
Moção nº161/2023 da Câmara Municipal de Chapecó solicitando Escolas Cívico-Militares no Estado de Santa Catarina, como também seja ampliado o seu número no município de Chapecó.
Moção n. 02/2023 da Câmara Municipal de Itapoá, solicitando aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, para que sejam tomadas providências no sentido de resguardar as atribuições dos Bombeiros Voluntários, subtraídas nos termos do art. 6º, XIII, e art. 35, §3º do Projeto de Lei n. 4.363/2001.
Ofício CMV nº 013/2023, da Câmara de Vereadores de Tunápolis, por meio do qual encaminha MOÇÃO N° 01/2023, solicitando continuidade ao programa PROSOLO E ÁGUA SC o mais breve possível.
Moção de Apelo da Câmara de Vereadores de Lajeado Grande, para que seja criada a aposentadoria que atenta as peculiaridades da carreira policial civil, equiparado aos outros policiais e aderir ao plano de previdência da Fundação de Previdência Complementar do Estado (SCPREV)
Ofício da Câmara Municipal de São João do Oeste, encaminhado pela Vereadora Celi Maria Rohr, por meio do qual, solicita formas de prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural do estado.
Moção de Apelo solicitando que promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Policia Civil de Santa Catarina.
Moção de apoio 01/2023 da Câmara de Vereadores de Itá encaminhando a indicação do Vereador Valmir Burnier que trata da aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 004/2023, que Altera a Lei Complementar n° 773, de 11 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providencias".
MOÇÃO DE APOIO para garantir que o Programa Universidade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de EnsinoSuperior.
Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, solicitando a continuidade ao Programa Prosolo e Água SC, que incentiva os investimentos em captação, armazenagem e distribuição de água dos produtores rurais catarinenses.
Moção Nº 04/2023 - Continuidade ao Programa Prosolo e Água
Câmara Municipal de Camboriú, encaminha requerimento N.º 0053/2023, solicitando a garantia do "Programa Universidade Gratuita", disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado.
Solicitando que promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Vereadores de Descanso - Promover os atos e ações necessárias, a fim, de atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Encaminha Moção nº 04/2023, para que sejam atendidas as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil
Moção nº 015/2023 - para garantir o Programa Universidade Gratuita
Moção nº 13/2023 da Câmara Municipal Capivari de Baixo solicitando atenção às demandas da Polícia Civil.
Moção Nº 002/2023, da Câmara de Vereadores de Itá para a inclusão das instituições de Ensino Privadas no Programa Universidade (Faculdade) Gratuita e pela inclusão da Associação de Mantenedoras Particulares de Estado Superior de Santa Catarina na discussão e elaboração do projeto tramitando na Alesc.
Acafe encaminhando anexos para conhecimento as moções recebidas por nossas IES, as quais demonstram claramente o apoio que temos do segmento político do Estado de Santa Catarina no contexto do Programa Universidade Gratuita
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Vargem, para garantir que o Programa Universidade gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior de SC.
Encaminhando Moção de apoio Nº 001/2023, para garantir o Programa Universidade Gratuita, seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos estudantes Catarinenses das Instituições de Ensino de Santa Catarina.
Encaminha Moção Legislativa nº 004/2023, solicitando viabilizar a contratação de vigias para atuar nas Escolas Estaduais
Moção N.° 27/2023 de autoria do Vereador Geraldo Baldissera do MDB, subscrita pelos demais Vereadores(as) da Câmara Municipal de Içara, solicitando o apoio dos deputados estaduais ao Programa Universidade Gratuita , garantindo Bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, encaminha a MOÇÃO DE APELO N° 003/2023, solicitando a garantia do "Programa Universidade Gratuita", disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado.
Moção nº 0008/2023 - de Apoio para que o Programa Universidade Gratuita, seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes Catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Moção N° 3/2023 - aprovação do Projeto de Lei Complementar N° 004/2023, que "altera a Lei Complementar N° 773, de 11 de agosto de 2021, a qual dispõe sobre a organização do regime próprio de previdência dos servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências" (revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2023, 1) O Projeto de ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso já foi concluído ou ainda está em andamento? 2) Após a conclusão do Projeto, qual será a etapa a seguir? Autoria: Vereador Moacir Fiorin
Associação Empresarial de Lages solicitando que o "Programa Universidade Gratuita" mantenha as bolsas de estudo destinadas às Universidades Comunitárias de Santa Catarina.
Moção de Apelo nº 0009/2023 para que seja realizada a manutenção da 19º Coordenadoria Regional de Educação, sediada em Laguna ou em Imbituba - SC
Moção de Apelo n° 046/2023, para que sejam adotadas as medidas cabíveis e promover os atos e ações necessárias, a fim, de atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Moção de apelo para que seja imediatamente dado continuidade ao programa PROSOLO E ÁGUA SC.
Moção de Apelo nº 002/2023 de 27 de março de 2023, apelando para que o "Programa Universidade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
MOÇÃO N° 03/2023, Trata-se de MOÇÃO DE APELO, solicitando que seja dado andamento ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que prevê a revogação da nova redação dada ao § 2º, I, do artigo 17 da Lei Complementar nº 412/2008 na Lei Complementar nº 773/2021, retornando à mesma redação anterior à reforma da previdência estadual.
Moção nº 0006/2023 - Trata-se Moção de Apelo para que promovam atos a fim de garantir que o "Programa Faculdade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina, tanto do Sistema Particular Privado, quanto do Sistema Particular Fundacional, de acordo com critérios a serem estabelecidos, buscando em especial beneficiar os alunos do ensino superior do Município de Timbó.
Câmara de Vereadores Municipal de São José do Cerrito - Moção de Apoio - à garantir que o "Programa Universidade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo, a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Moção de Apoio 001/2023, à tramitação do Projeto de Lei 0100/2023 de autoria da Deputada Ana Campagnolo que institui o Programa de vigilância e monitoramento da rede estadual de ensino.
Moção de Apelo N° 0022/2023, para que se mantenha o programa "Bolsa Estudante", com maior número de contemplados possíveis.
Ofício Presidência N.º 196/2023, da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, por meio do qual encaminha Moção de Apoio N.º 91/2023, à tramitação do PL 0100/2023 de autoria da Deputada Ana Campagnolo que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Aprovação do Projeto de Lei de ampliação do Programa UNIEDU por intermédio do Novo Programa Universidade Gratuita.
Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Erval Velho, manifestando apoio à tramitação com celeridade e aprovação pela Alesc, do PL 0100/2023 de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Moção N° 003/2023 em apoio ao Projeto de Lei nº 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de vigilância e monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Moção de Aplausos da Vereadora Maria Miria Rambo da Silva, trata da Moção de Aplausos ao Projeto de Lei que tramita nesta casa pelas Comissões que dispõe sobre a prática de Equoterapia no Estado de Santa Catarina, parabenizando o Deputado Julio Garcia pela iniciativa.
Moção MO 2/2023 - Apelo quanto à implementação de medidas de reforço à segurança em escolas estaduais e municipais.
Moção de Apelo Nº 01/2023, solicitando que seja disponibilizado profissionais para atuarem como vigias nas escolas estaduais do município de Bom Jesus do Oeste.
Moção de Apelo com o objetivo da revisão do número de efetivo dos agentes da Polícia Civil do município de Cunha Porã, bem como solicitação de viatura para a delegacia, uma vez que a mesma se encontra sem nenhum veículo.
Moção de Apelo nº11/2023 - que trata de solicitação no sentido de que a central telefônica para emergências do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, voltem a atender no Município de Cunha Porã, como era feito anteriormente
Presidente da Câmara de Lontras apelando para que o Governador Jorginho Mello faça a nomeação imediata dos aprovados para o cargo de auxiliar criminalístico - concurso público edital N° 001/2022 - polícia científica do estado Santa Catarina
Câmara Municipal de Vereadores de José Boiteux, encaminha a Moção n° 002/2023 - Moção de Apelo visando a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas, e Moção n° 003/2023 - Moção de Apoio a projetos que versem sobre a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas, ambas de autoria dos vereadores da Câmara.
Moção de Apoio N° 003/2023, ao PL n° 040/2023, de autoria do Deputado Sérgio Guimarães, e PL n° 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, ambos projetos dispõem sobre a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas.
Câmara de Criciúma encaminhando a Moção de Apoio n° 13/2023, no qual solicita que seja aprovado o programa estadual de vigilância e monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Requerimentos Nºs 198 e 225/2023 da Câmara de Vereadores de Canoinhas sobre a realização de Concurso público para a Polícia Militar e Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino, respectivamente.
Ações rápidas e concretas nas rodovias SC 283 Concórdia/Seara/Chapeco e na SC 155 Itá/Xavantina/Xanxerê.
Moção de Apoio ao PL 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
MOÇÃO N° 5/2023, manifestando apoio ao PL 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui à criação do Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Moção nº 1/2023 de Apelo à aprovação do PLC nº 004/2023, que "Altera a LC nº 773, de 11 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências" (revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas)."
Solicitação de medidas emergenciais para a segurança do corpo docente e discente das unidades de ensino do Estado.
Ofício nº 25/2023 da Câmara de São Miguel da Boa Vista, por meio do qual encaminha Moção de Apelo Nº 002/2023, aprovada em Sessão Ordinária no dia 10 de abril, solicitando vigia nas escolas estaduais do Município de São Miguel da Boa Vista.
Ofício nº 25/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel da Boa Vista, por meio do qual, encaminha MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023, solicitando "empenho de forma efetiva no sentido de viabilizar a contratação de vigias para atuar nas escolas estaduais do município de São Miguel da Boa Vista".
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de vigilância e monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Câmara de São Miguel do Oeste encaminhando o Ofício que encaminha a moção n° 0021/2023, que trata sobre a solicitação de um Projeto de Lei autorizando o uso e distribuição de medicações derivadas do canabidiol pelas entidades conveniadas ao SUS.
Moção de Apelo Nº 1/2023, da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, solicitando ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina, indicadas na referida Moção.
Registrando Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) Nº 0100/2023, o qual institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino, de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo.
Encaminha Moção de Apoio nº 005/2023, para garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
MOÇÃO Nº 0005/2023 de Apelo para que tomem as medidas necessárias para a reposição do efetivo policial e reabertura da Sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil do Município de Timbó.
Câmara Municipal de Guaramirim, manifestando apoio ao Projeto de Lei N° 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, o qual institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Moção de Apoio nº 01/2023 - Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Apoio das Universidades Comunitárias e Fundacionais do Estado referente ao Projeto de Lai porposto pelo Governo sobre o Programa Universidade Gratuita mantendo as bolsas de estudo destinadas às Universidades Comunitárias de Santa Catarina.
Aprovação e publicação Projeto de Lei nº 100/2023 - Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Ofício 090/2023 da Câmara Municipal de Garuva, por meio do qual encaminha a Moção nº 005/2023, solicitando que seja promovido atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina, e que sejam devidamente concedidas as promoções de carreira dos Agentes, salientando apoio a reposição salarial.
MOÇÃO DE APOIO nº 01/2023, para garantir que o "Programa Universidade Gratuita", seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo, à todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento na Rede Estadual de Ensino, cujo objetivo é estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques, que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da unidade escolar.
Apoiando a frente parlamentar sobre os bombeiros voluntários, que tem como objetivo de debater sobre a atuação dos bombeiros voluntários e defender o fortalecimento dessas corporações em SC.
Moção Nº 11/2023 do Vereador Jean Abreu Machado, Moção de Apoio a fim de garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Moção n° 45/2023 - Inclusão das Instituições de Ensino Privadas no Programa Universidade gratuita, e pela inclusão da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina, na discussão e elaboração do projeto sobre o tema que estará, em breve, tramitando na Alesc.