| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/02/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0468/2023, encaminho o Parecer nº 589/2023-SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), e o Ofício nº 10/2024/GABS/SCTI, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0441/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0464/2023, encaminha o Parecer nº 11/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Informação nº 01/2024/SEA/GEREF, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), o Ofício nº 37/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), e o Ofício SEF/GABS nº 049/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0372/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0449/2023, encaminha o Ofício nº 65/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a respeito do Projeto de Lei nº 0346/2023.
Em resposta à Indicação nº 1244/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 247/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da regulamentação da Lei nº 17.706, de 22 de janeiro de 2019, que Dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0002/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício CGE nº 1077/2024, da Controladoria-Geral do Estado, contendo informações a respeito da homologação do Concurso de Auditor do Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0472/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública nas unidades escolares: a) Ofício/Gabs nº 0248/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 74/2024, da Diretoria de Ensino; e b) Ofício OF/PMSC/2024/13804, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e anexo.
MOÇÃO nº 032/2023, que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 422/23, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, que Declara como atividades de relevante interesse público e econômico a aviação agrícola tripulada e a utilização agrícola de aeronaves remotamente pilotadas.