Sessões Plenárias
85ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 14/09/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Ofício nº 2750/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Moção nº 1374/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 1402/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da retomada e finalização do processo licitatório PE-0036/2022, que prevê a reabilitação com aumento de capacidade da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
31/08/2023
31/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 50/2023
Solicitação feita pelo Vereador João Laerte dos Santos, para a distribuição de sementes de milho que é feita no sistema troca-troca, onde o Estado disponibiliza 5 sacas a cada produtor e foi feita a redução para 3 sacas.
Correspondências Diversas
13/06/2023
15/06/2023
Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel da Boa Vista
Dieison Júlio Muller
Presidente da Câmara
Anexo
Oficio 070/2023
Solicitando apoio da Alesc para viabilizar junto ao Governo do Estado um aumento de no mínimo 20% desta disponibilidade de sementes de milho através do Programa Troca-Troca, para assim atender a demanda que chega em nossos municípios da Regional de São Miguel do Oeste.
Correspondências Diversas
15/06/2023
19/06/2023
AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina
Valdir Rubert
Presidente da AMEOSC e Prefeito de Mondaí
Anexo
Ofício nº CM 86/2023
Ofício nº CM 86/2023 da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta, encaminhando Moção de Apelo nº 06 de 13 de junho de 2023, solicitando para que o Programa Terra Boa volte a ser implementado em 100% como em anos anteriores.
Correspondências Diversas
20/06/2023
21/06/2023
Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta
Laura Maria Tecchio
Presidente
Anexo
OFÍCIO CMV N° 015.2023
Solicitação de apoio desta Assembleia Legislativa, para a viabilização em parceria com a CELESC, sobre melhorias nas redes elétricas rurais, e instalação de energia elétrica trifásica, em comunidades do interior do município de Passos Maia, nas comunidades de Bela Vista, Dom Carlos, Guabiroba, Luvison, Tigre, Santo Antônio, Bela Planície, Sapateiro, Zumbi dos Palmares e Taborda.
Correspondências Diversas
27/06/2023
11/07/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia
Neimar Luiz Nervis
Presidente da Câmara
Anexo
MOÇÃO Nº 013/2023
MOÇÃO Nº 013/2023 - Viabilizem a inclusão de outras distribuidoras de energia elétrica do Estado ao Convênio da rede trifásica, com o exemplo DCELT.
Correspondências Diversas
11/07/2023
11/07/2023
Câmara Municipal de Xaxim
Segio Jose Reginatto
Vereador
Anexo
OFÍCIO Nº 0576/2023
Moção nº 0024/2023, solicitando que junto ao Governo, o segundo ponto da rede trifásica nas áreas rurais, permanecendo na mesma matrícula.
Correspondências Diversas
14/07/2023
18/07/2023
Câmara Municipal de Correia Pinto
Anildo do Nascimento
Presidente da Câmara
Anexo
MOÇÃO DE APOIO 001/2023
A plenária aprova o pedido de MOÇÃO DE APOIO ao "Parecer Técnico Conjunto ADAPAR-CIDASC-DDV/SEAPI-RS N° 01/2023, de necessidade de revisão da Portaria SDA/MAPA N° 840, de 7 de julho de 2023", que estabeleceu os calendários de semeadura de soja, em nível nacional, referente à safra 2023/2024.
Correspondências Diversas
28/07/2023
02/08/2023
Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense
Hélio Dainel Costa
Diretor Executivo da Associação
Anexo
MOÇÃO DE APELO N° 016/2023
Moção de Apelo para que sejam adotadas medidas por ações da União e do Estado, para diminuição da importação de produtos lácteos de países vizinhos, diante do impacto negativo para a economia do país e em especial pequenos município catarinenses
Correspondências Diversas
28/08/2023
29/08/2023
Câmara Vereadores de São José do Cedro
Cláudio Arcídio Wartha
Presidente
Anexo
Ofício Nº 286/2023
Solicitando busca soluções para o problema que as propriedades rurais enfrentam quanto a destinação dos animais mortos, Trata-se de um problema muito sério, pois envolvem questões ambientais e sanitárias, que precisam urgentemente de uma solução que atinja nossos produtores rurais.
Correspondências Diversas
31/08/2023
04/09/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ARABUTÃ
NUSIO MARTINHO RÜBENICH
PRESIDENTE DA CÂMARA
Anexo
Ofício Pres/MDB n.º 262/2023
Do Presidente Nacional do MDB - Deputado Federal Baleia Rossi, encaminhando a proposição PL/2393/2023, que altera a Lei nº 9615/98, que versa sobre "normas gerais do desporto", e a proposição PL/2395/2023, que altera a Lei nº 8313/81, que versa sobre o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura, para ciência desta Casa Legislativa.
Correspondências Diversas - DL
09/05/2023
12/09/2023
Deputado Federal - Baleia Rossi
Baleia Rossi
Presidente Nacional do MDB
Anexo
Do Gabinete do Deputado Ivan Naatz encaminhando documentação referente ao PL/340/2023.
Correspondências Diversas - DL
13/09/2023
13/09/2023
Gabinete Deputado Ivan Naatz
Neila Martins
Assessora Parlamentar
Anexo