| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 14/09/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Moção nº 1374/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 1402/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da retomada e finalização do processo licitatório PE-0036/2022, que prevê a reabilitação com aumento de capacidade da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba.
Solicitação feita pelo Vereador João Laerte dos Santos, para a distribuição de sementes de milho que é feita no sistema troca-troca, onde o Estado disponibiliza 5 sacas a cada produtor e foi feita a redução para 3 sacas.
Solicitando apoio da Alesc para viabilizar junto ao Governo do Estado um aumento de no mínimo 20% desta disponibilidade de sementes de milho através do Programa Troca-Troca, para assim atender a demanda que chega em nossos municípios da Regional de São Miguel do Oeste.
Ofício nº CM 86/2023 da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta, encaminhando Moção de Apelo nº 06 de 13 de junho de 2023, solicitando para que o Programa Terra Boa volte a ser implementado em 100% como em anos anteriores.
Solicitação de apoio desta Assembleia Legislativa, para a viabilização em parceria com a CELESC, sobre melhorias nas redes elétricas rurais, e instalação de energia elétrica trifásica, em comunidades do interior do município de Passos Maia, nas comunidades de Bela Vista, Dom Carlos, Guabiroba, Luvison, Tigre, Santo Antônio, Bela Planície, Sapateiro, Zumbi dos Palmares e Taborda.
MOÇÃO Nº 013/2023 - Viabilizem a inclusão de outras distribuidoras de energia elétrica do Estado ao Convênio da rede trifásica, com o exemplo DCELT.
Moção nº 0024/2023, solicitando que junto ao Governo, o segundo ponto da rede trifásica nas áreas rurais, permanecendo na mesma matrícula.
A plenária aprova o pedido de MOÇÃO DE APOIO ao "Parecer Técnico Conjunto ADAPAR-CIDASC-DDV/SEAPI-RS N° 01/2023, de necessidade de revisão da Portaria SDA/MAPA N° 840, de 7 de julho de 2023", que estabeleceu os calendários de semeadura de soja, em nível nacional, referente à safra 2023/2024.
Moção de Apelo para que sejam adotadas medidas por ações da União e do Estado, para diminuição da importação de produtos lácteos de países vizinhos, diante do impacto negativo para a economia do país e em especial pequenos município catarinenses
Solicitando busca soluções para o problema que as propriedades rurais enfrentam quanto a destinação dos animais mortos, Trata-se de um problema muito sério, pois envolvem questões ambientais e sanitárias, que precisam urgentemente de uma solução que atinja nossos produtores rurais.
Do Presidente Nacional do MDB - Deputado Federal Baleia Rossi, encaminhando a proposição PL/2393/2023, que altera a Lei nº 9615/98, que versa sobre "normas gerais do desporto", e a proposição PL/2395/2023, que altera a Lei nº 8313/81, que versa sobre o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura, para ciência desta Casa Legislativa.
Do Gabinete do Deputado Ivan Naatz encaminhando documentação referente ao PL/340/2023.