| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 06/08/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
MENSAGEM Nº 556 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Programa CNH Emprego na Pista e estabelece outras providências. Lei nº 18.968
MENSAGEM Nº 552 - autógrafo do projeto de lei que Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e estabelece outras providências (Lei Melissa Afonso Pacheco) - Lei nº 18.964.
MENSAGEM Nº 553 - autógrafo do projeto de lei que Acrescenta o inciso XIII ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 12.918, de 2004, que Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas estabelecidas em território catarinense, para o fim de incluir a igualdade salarial entre homens e mulheres como um dos aspectos a serem considerados para a entrega do Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC - Lei nº 18.965.
MENSAGEM Nº 554 - autógrafo do projeto de lei que Concede o Título de Cidadão Catarinense a Ronaldo Ramos Caiado - Lei nº 18.966.
MENSAGEM Nº 555 - autógrafo do projeto de lei que Denomina Annita Ziehlsdorff o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Estadual Alvino Tribess, localizada no Bairro Vieira, Município de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº 18.967.
MENSAGEM Nº 559 - autógrafo do Projeto de Lei que Denomina Professora Eliane Aparecida da Silva Folster o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, localizada no Município de Santo Amaro da Imperatriz, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.970.
MENSAGEM Nº 560 - autógrafo do Projeto de Lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado’, para o fim de instituir o Dia Estadual do Teólogo. Lei nº 18.971.
MENSAGEM Nº 561 - autógrafo do Projeto de Lei que Altera o inciso III do art. 23 da Lei nº 17.292, de 2017, que Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para constar o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos. Lei nº 18.972.
MENSAGEM Nº 592 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa de Restauração (CTCR), de Balneário Rincão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº 19.000
Mensagem nº 577 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais, do Município de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.985
MENSAGEM Nº 572 - autógrafo projeto de lei que Altera o art. 2º da Lei nº 18.152, de 2021, que Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina, para estabelecer a concessão de financiamento para custeio das despesas com deslocamento e alimentação decorrentes da realização de capacitação técnica e inovadora direcionada ao empreendedorismo rural, com taxas e prazos de liquidação diferenciados.
Mensagem nº 578 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
MENSAGEM Nº 573 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Dia Estadual do Policial Militar Rodoviário e estabelece outras providências. Lei nº 18.981
Mensagem nº 579 - autógrafo do projeto de lei que Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Mensagem nº 580 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de denominar Dolvino Sachet Sartor a Ciclovia da Rodovia lvane Fretta Moreira, no Município de Tubarão.
MENSAGEM Nº 574 - autógrafo do projeto de lei que Institui a Semana Estadual da Justiça Social e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
MENSAGEM Nº 588 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Capivari de Baixo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para neste fazer constar o nome de tal entidade - Lei nº 18.996
Mensagem nº 581- autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Instituto Genésio Antônio Mendes, de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.989
MENSAGEM Nº 575 - autógrafo do projeto de lei que Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Luto Parental e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado. Lei nº 18.983
MENSAGEM Nº 570 - Autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 15.435, de 2011, que Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão e adota outras providências, para promover a adequação aos termos da Lei federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 - Lei nº 18.978
Mensagem nº 582 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses, com a finalidade de denominar o Município de Tubarão como a Capital Catarinense do Turismo Ferroviário.
MENSAGEM Nº 589 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Tow-In de Jaguaruna (ATOW-INJ) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.997
MENSAGEM Nº 576 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Afro Descendentes de São Miguel do Oeste SC (AFRODESMO). Lei nº 18.984.
MENSAGEM Nº 571 - Autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 18.624, de 2023, que Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências, para incluir o fomento à Sucessão Familiar no Campo - Lei nº 18.979.
MENSAGEM Nº 584 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado, de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade - Lei nº 18.992.
MENSAGEM Nº 583 - projeto de lei que Declara de utilidade pública a Liga Atlética dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (LAMESC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.991
MENSAGEM Nº 590 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina (FJJO-SC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.998
MENSAGEM Nº 585 - Autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Surf e Tow-in do Farol de Santa Marta (ASTFSM) de Laguna - Lei nº 18.993.
MENSAGEM Nº 591 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Instituto FUCAP). Lei nº 18.999
MENSAGEM Nº 586 - Autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Surf de Laguna (ASL) - Lei nº 18.994.
MENSAGEM Nº 598 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Comitato das Associações Venetas de Santa Catarina (COMVESC), de Nova Veneza, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 19.006.
MENSAGEM Nº 587 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº 18.995.
MENSAGEM Nº 599 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius, com sede no Município de São Ludgero, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 19.007
MENSAGEM Nº 593 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Voleibol Tubaronense (AVT), de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade - Lei nº 19.001
MENSAGEM Nº 594 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Casa do Oleiro, de Araranguá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade - Lei nº 19.002
MENSAGEM Nº 595 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Grupo Açor Sul Catarinense, de Sombrio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 19.003.
MENSAGEM Nº 596 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal (AAACMB), de Imbituba, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 19.004.
MENSAGEM Nº 597 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Apoio ao Autista (ABAA), de Içara, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 19.005.
MENSAGEM Nº 567 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Instituto Cidades Invisíveis, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade.
MENSAGEM Nº 568 - autógrafo do projeto de lei que Concede o título de Cidadão Catarinense a Rodrigo Fernandes.
MENSAGEM Nº 569 - autógrafo do projeto de lei que Dispõe sobre a comunicação acerca da inclusão do consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Lei nº 18.977
MENSAGEM Nº 600 - autógrafo do projeto de lei que Autoriza a doação de imóvel no Município de Maravilha. Lei nº 19.008.
Mensagem nº 602 - autógrafo do projeto de Lei que Autoriza a doação e a cessão de direitos possessórios de imóveis no Município de Chapecó. Lei nº 19.010
MENSAGEM Nº 601 - Autógrafo do projeto de lei que Autoriza a doação de imóvel no Município de Caçador. Lei nº 19.009.
MENSAGEM Nº 558 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Sócio Cultural Navegantes que Ginga pela Vida, de Navegantes, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
MENSAGEM Nº 562 - autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
MENSAGEM Nº 563 - autógrafo do projeto de lei que Concede o Título de Cidadão Catarinense a Carlos Roberto Lupi. Lei nº 18.974.