| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 15/06/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Marquito
Do Senhor Deputado Marquito, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de dez dias, a contar de 24 de Junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Itália e França.
Moção de Apelo solicitando urgentemente ações em defesa dos direitos dos agricultores que estão nas áreas requeridas pelos indígenas na região do Araçá, nos municípios de Saudades e Cunha Porã/SC.
Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu encaminhando o Relatório anual de Gestão/Balanço Social 2022 - APIS
Moção de Apelo do Vereador Vlademir Oro, para que seja implantada a rede trifásica no interior do Município de Descanso.
Requerimento 750/2023 - Recurso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a pavimentação de 700 metros da Rua Emil Wehmuth, no bairro Velha Grande, em Blumenau, que estava incluída no Processo SSC7244/2022 na transferência especial Portaria Beneficiadora SEF189/22, através da Portaria 189/22, que foi suspensa pela Portaria 56622. 28/12/2022
Moção de Apelo nº 330/2023 - solicitando para que URGENTEMENTE, viabilizem a Revitalização e a Iluminação da Ponte do Rio Uruguai, que faz divisa entre os Estados de SC e RS.
Total apoio à proposta legislativa para a instituição do Fundo de manutenção e conservação das Rodovias Estaduais. Aplaudindo o Projeto de Lei Ordinária Estadual n.° 113/2019
Moção nº 05/2023, Moção de apelo com intuito que seja instalado e disponibilizado aos agricultores no município e região a Rede Trifásica.
E-mail da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - Gerência de Infraestrutura e Convênios - GEIPC, comunicando o recebimento de recursos financeiros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que tem por objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conta vinculada ao Convênio nº 926740/2022, assinado em 27/10/2022, no âmbito do Programa nº 2200020220051.
Ofício n° CM 67/2023 encaminhando a Moção de Apelo nº 05 de 12 de maio de 2023 no qual solicitam a inclusão do Município de Cordilheira Alta no Programa Rede Trifásica.
Empresários de Santa Catarina falando sobre a dermarcação das terras indígenas que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, no qual várias propriedades rurais serão afetadas.
Moção de Apoio nº 002/2023, para que o Estado ofereça um sistema de proteção social adequado aos Policiais e Bombeiros Militares e que promova as ações necessárias a fim de atender as demandas dos Praças do Estado de Santa Catarina.
Trata-se de MOÇÃO DE APELO, sobre às reivindicações das Praças da Polícia e Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, solicitação no sentindo de avaliar às propostas de alteração do Art. 51-A da Lei n° 14.675 de 2009, que Institui o Código Estadual do meio Ambiente e estabelece outras providências, formuladas por meio do PL./0239.0/2021 e do PL./0146.7/2022.
Moção de Apelo nº 358/2023 - promover os atos e ações necessárias para viabilizar e destinar os recursos, na ordem de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), necessários à Construção da Pista Sintética no Complexo Esportivo Verdão no Município De Chapecó/SC.
Ofício de agradecimento pelo trâmite e aprovação da Moção 783/2023, a qual versa sobre a revisão/revogação do Decreto Presidencial n.10.944 de 24 de Janeiro de 2022, e disponibilidade desta casa legislativa em prol do Terminal Graneleiro do Porto de São Francisco do Sul e as usuais demandas desta entidade sindical (SINTRACASC).
CNPq - II Termo Aditivo - Convênio CNPq/FAPESC - PPSUS 900392/2020 - Programa Pesquisa para o SUS - Portaria Interministerial nº 424/2016, comunicando à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina a celebração do II Termo Aditivo - Convênio CNPq/FAPESC, registrado na Plataforma Transferegov, sob o número 900392/2020, cuja vigência foi prorrogada até o dia 31/12/2023.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira encaminha as informações das transferências de recursos da União ao município de Florianópolis, para o fundo municipal de saúde de Florianópolis referente ao mês de Abril de 2023.
Moção de Apelo, reivindicando as autoridades competentes, a Proteção Social dos Militares do Estado de Santa Catarina, a fim de que a categoria tenha uma definição de qual sistema ele faz parte, hoje os militares estão divididos dentro do estado, sem saber se farão parte do IPREV regidos pela Lei Estadual nº 412/2008, ou deverão se adequar às regras da Lei Federal nº 13.954/2019.
Moção nº 6/2023 - requerer aprovação de moção de apoio as reivindicações das praças Estaduais de Santa Catarina.
Agradecendo a Moção nº 626/2023 do Deputado Napoleão Bernardes, pelos 40 anos da fundação da Loghaus.
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - PAA - Programa de Aquisição de Alimentos - Orientações para Inscrição de Propostas para Acesso do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Moção de Apelo, a importância que a segurança pública representa para a gestão do estado e municípios, a relevância dos serviços prestados pela importante instituição da Polícia Civil de Santa Catarina e seus respectivos profissionais, que atuam na proteção ao cidadão, que mora e trabalha nos municípios que as demandas dos servidores da Polícia Civil de Santa Catarina fazem parte do compromisso que o governador do Estado assumiu com a categoria dos policiais civis.