Sessões Plenárias
53ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 15/06/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0139/2023
- Deputado Marquito
Do Senhor Deputado Marquito, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de dez dias, a contar de 24 de Junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Itália e França.
Documentos
MOÇÃO Nº 0009/2023
Moção de Apelo solicitando urgentemente ações em defesa dos direitos dos agricultores que estão nas áreas requeridas pelos indígenas na região do Araçá, nos municípios de Saudades e Cunha Porã/SC.
Correspondências Diversas
20/04/2023
16/05/2023
Câmara de Vereadores de Pinhalzinho
Juliano de Almeida
Presidente
Anexo
Ofício n° 52/2023 - APIS
Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu encaminhando o Relatório anual de Gestão/Balanço Social 2022 - APIS
Correspondências Diversas
05/05/2023
22/05/2023
Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu
Vanessa Fernanda Schmitt
Diretora Executiva
Anexo
MOCAO N° 07/2023
Moção de Apelo do Vereador Vlademir Oro, para que seja implantada a rede trifásica no interior do Município de Descanso.
Correspondências Diversas
08/05/2023
11/05/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Descanso
Vlademir Oro
Vereador
Anexo
Ofício Diversos 250/2023
Requerimento 750/2023 - Recurso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a pavimentação de 700 metros da Rua Emil Wehmuth, no bairro Velha Grande, em Blumenau, que estava incluída no Processo SSC7244/2022 na transferência especial Portaria Beneficiadora SEF189/22, através da Portaria 189/22, que foi suspensa pela Portaria 56622. 28/12/2022
Correspondências Diversas
10/05/2023
15/05/2023
Câmara Municipal de Blumenau
Almir Vieira
Presidente
Anexo
Ofício nº 000341/2023
Moção de Apelo nº 330/2023 - solicitando para que URGENTEMENTE, viabilizem a Revitalização e a Iluminação da Ponte do Rio Uruguai, que faz divisa entre os Estados de SC e RS.
Correspondências Diversas
12/05/2023
16/05/2023
Câmara Municipal de Chapecó
FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Chapecó
Anexo
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2023
Total apoio à proposta legislativa para a instituição do Fundo de manutenção e conservação das Rodovias Estaduais. Aplaudindo o Projeto de Lei Ordinária Estadual n.° 113/2019
Correspondências Diversas
12/05/2023
16/05/2023
Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara
Éder Júnior do Amaral
Presidente
Anexo
Ofício nº 48/2023
Moção nº 05/2023, Moção de apelo com intuito que seja instalado e disponibilizado aos agricultores no município e região a Rede Trifásica.
Correspondências Diversas
15/05/2023
17/05/2023
Câmara Municipal de Iomerê
Salete Silva Franciosi
Presidente da Câmara
Anexo
E-mail da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
E-mail da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - Gerência de Infraestrutura e Convênios - GEIPC, comunicando o recebimento de recursos financeiros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que tem por objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conta vinculada ao Convênio nº 926740/2022, assinado em 27/10/2022, no âmbito do Programa nº 2200020220051.
Correspondências Diversas
16/05/2023
16/05/2023
Gerência de Infraestrutura e Convênios - GEIPC
Jerusa Paula Beal
Gerente
Anexo
Ofício nº CM 67/2023
Ofício n° CM 67/2023 encaminhando a Moção de Apelo nº 05 de 12 de maio de 2023 no qual solicitam a inclusão do Município de Cordilheira Alta no Programa Rede Trifásica.
Correspondências Diversas
16/05/2023
16/05/2023
Câmara Municipal de Cordilheira Alta
Laura Maria Tecchio
presidente da Câmara Municipal de Cordilheira Alta
Anexo
CE COFEM N° 010/2023
Empresários de Santa Catarina falando sobre a dermarcação das terras indígenas que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, no qual várias propriedades rurais serão afetadas.
Correspondências Diversas
16/05/2023
16/05/2023
Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina
MARIO CEZAR DE AGUIAR
Presidente
Anexo
Moção de Apoio nº 002/2023
Moção de Apoio nº 002/2023, para que o Estado ofereça um sistema de proteção social adequado aos Policiais e Bombeiros Militares e que promova as ações necessárias a fim de atender as demandas dos Praças do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
17/05/2023
18/05/2023
Câmara Municipal de Capão Alto
Emilson Soares Freitas
Presidente
Anexo
Moção de Apoio 002/2023
Trata-se de MOÇÃO DE APELO, sobre às reivindicações das Praças da Polícia e Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
17/05/2023
24/05/2023
Câmara Municipal de São Domingos
Niomar Luiz Cantelli
Presidente da Câmara Municipal de São Domingos
Anexo
Of. n° 001092/23
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, solicitação no sentindo de avaliar às propostas de alteração do Art. 51-A da Lei n° 14.675 de 2009, que Institui o Código Estadual do meio Ambiente e estabelece outras providências, formuladas por meio do PL./0239.0/2021 e do PL./0146.7/2022.
Correspondências Diversas
18/05/2023
18/05/2023
Conselho Regional de Química da 13ª Região
Clovis Goulart de Bem
Presidente do Conselho Regional
Anexo
Ofício nº 371/2023
Moção de Apelo nº 358/2023 - promover os atos e ações necessárias para viabilizar e destinar os recursos, na ordem de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), necessários à Construção da Pista Sintética no Complexo Esportivo Verdão no Município De Chapecó/SC.
Correspondências Diversas
18/05/2023
22/05/2023
Câmara Municipal de Chapecó
FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Chapecó
Anexo
Ofício 018/2023
Ofício de agradecimento pelo trâmite e aprovação da Moção 783/2023, a qual versa sobre a revisão/revogação do Decreto Presidencial n.10.944 de 24 de Janeiro de 2022, e disponibilidade desta casa legislativa em prol do Terminal Graneleiro do Porto de São Francisco do Sul e as usuais demandas desta entidade sindical (SINTRACASC).
Correspondências Diversas
19/05/2023
22/05/2023
SINTRACASC
George Willian Wulf
Presidente SINTRACASC
Anexo
E-mail sobre o Convênio CNPq/FAPESC - Programa PPSUS nº 900392/2020
CNPq - II Termo Aditivo - Convênio CNPq/FAPESC - PPSUS 900392/2020 - Programa Pesquisa para o SUS - Portaria Interministerial nº 424/2016, comunicando à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina a celebração do II Termo Aditivo - Convênio CNPq/FAPESC, registrado na Plataforma Transferegov, sob o número 900392/2020, cuja vigência foi prorrogada até o dia 31/12/2023.
Correspondências Diversas
22/05/2023
22/05/2023
CNPq/ Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
Gilberto Ferreira de Souza
Coordenador-Geral
Anexo
E-mail do Fiscalize - Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira encaminha as informações das transferências de recursos da União ao município de Florianópolis, para o fundo municipal de saúde de Florianópolis referente ao mês de Abril de 2023.
Correspondências Diversas
23/05/2023
24/05/2023
Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Wagner Primo Figueiredo Júnior
Diretor
Anexo
Ofício - Diversos Nº 21/2023
Moção de Apelo, reivindicando as autoridades competentes, a Proteção Social dos Militares do Estado de Santa Catarina, a fim de que a categoria tenha uma definição de qual sistema ele faz parte, hoje os militares estão divididos dentro do estado, sem saber se farão parte do IPREV regidos pela Lei Estadual nº 412/2008, ou deverão se adequar às regras da Lei Federal nº 13.954/2019.
Correspondências Diversas
23/05/2023
24/05/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Abelardo Luz
Rubi Schinato dos Santos
Vereador
Anexo
Moção nº 6/2023
Moção nº 6/2023 - requerer aprovação de moção de apoio as reivindicações das praças Estaduais de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
23/05/2023
24/05/2023
Câmara Municipal de Garopaba
Jairo Pereira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Garopaba
Anexo
Ofício sem número - LogHaus
Agradecendo a Moção nº 626/2023 do Deputado Napoleão Bernardes, pelos 40 anos da fundação da Loghaus.
Correspondências Diversas
24/05/2023
26/05/2023
LogHaus
Teófilo Jan Zadrozny
Sócio-Administrador
Anexo
OFÍCIO CONAB/GEOPE/SC SEI N.º 96/2023
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - PAA - Programa de Aquisição de Alimentos - Orientações para Inscrição de Propostas para Acesso do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Correspondências Diversas
29/05/2023
29/05/2023
Companhia Nacional de Abastecimento
MARIA DE LOURDES NIENKOETTER
Gerência de Operações - Gerente
Anexo
Moção nº 23/23
Moção de Apelo, a importância que a segurança pública representa para a gestão do estado e municípios, a relevância dos serviços prestados pela importante instituição da Polícia Civil de Santa Catarina e seus respectivos profissionais, que atuam na proteção ao cidadão, que mora e trabalha nos municípios que as demandas dos servidores da Polícia Civil de Santa Catarina fazem parte do compromisso que o governador do Estado assumiu com a categoria dos policiais civis.
Correspondências Diversas
30/05/2023
31/05/2023
Câmara Municipal de Indaial
Elton Marcos Possamai
Vereador
Anexo