| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/10/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0935/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício OF/PMSC/2023/78949, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da sugestão de redistribuição de vagas no plano de carreira do Quadro de Oficiais da Saúde da PMSC.
Em resposta à Indicação nº 0933/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 720/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da criação de fundo permanente para a transferência de recursos a instituições especializadas em educação especial não contempladas pela Lei nº 18.334, de 6 de janeiro de 2022.
Em resposta à Indicação nº 0926/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 719/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da inclusão das entidades de educação especial como beneficiárias de repasses financeiros do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.
Em resposta à Indicação nº 0947/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito do aumento do número de funcionários e da inclusão de novo turno de eletricistas na unidade da CELESC do Município de Ponte Serrada.
Em resposta à Indicação nº 0951/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício/Gabs nº 2698/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da contratação de gestor administrativo para atender às escolas cívico-militares do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0967/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2714/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma e da regularização da Escola de Educação Básica Deputado Valério Gomes, Município de Tijucas.
Em resposta à Indicação nº 0961/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício/Gabs nº 2702/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da criação de regra transitória para cursos ainda não reconhecidos pelo MEC nos programas Universidade Gratuita e Bolsas do FUMDES voltados à UNIARP e à UNIDAVI que atendem ao conceito 4.
Em resposta à Indicação nº 0975/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 1524/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação e da duplicação da SC-155, trecho entre os Municípios de Xanxerê, Xavantina e Seara.
Em resposta à Indicação nº 0943/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminho o Ofício nº 2007/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito de abertura de processo de sindicância para apurar suposta negligência no atendimento a uma criança que resultou em sua morte.
Em resposta parcial à Indicação nº 0936/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 242/2023, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), contendo informações a respeito da destinação de recursos para projetos de incentivo à Cultura. Informo que a Diretoria de Assuntos Legislativos desta Pasta oficiou à Fundação Catarinense de Esporte e oportunamente a resposta complementar à referida Indicação será remetida a essa Presidência.
Em resposta à Indicação nº 0978/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2735/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma e da regularização da Escola de Educação Básica Alexandre Sérgio Godinho, Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0971/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 938/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, contendo informações a respeito da inclusão de tecnologias no Programa Conecta Agro SC.
Em resposta à Indicação nº 0937/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 539/GAB/DGPC/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito do aumento do efetivo, ampliação do espaço e instalação de delegacias especializadas em atendimento às mulheres para o Município de Itapema.
Em resposta à Moção nº 1386/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 1901/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito do aumento do número de vagas para hemodiálise na região do Alto Vale do Itajaí.
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Calmon, através dos Vereadores, manifestando apoio à Proposta de Construção da Universidade Federal do Contestado UNIFECON, sendo a mesma multi campi (cinco campis universitários).
MOÇÃO DE APOIO, de autoria do Vereador, Alex Matheus Piaia, da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce, manifestando apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas, das competências do Poder Legislativo, e para evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moção de aplausos na condição de apelo, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, no sentido de fazer valer suas competências legislativas frente à tramitação da Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental - ADPF nº 442, o objetivo é fazer com que o Supremo Tribunal Federal discriminalize o aborto voluntário, em mais uma nítida afronta aos princípios democráticos e republicanos.
Em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0239/2023, de 3 de agosto de 2023 (Requerimento nº 3016/2023, de 2 de agosto de 2023), encaminha o Informe n° 53 contendo informações.
Moção de Apelo nº 04/2023, referente a necessidade de execução de projetos e realizar ações no meio rural, a fim de criar condições favoráveis aos produtores de leite do nosso país, estagnando a importação dos produtos lácteos de outros países.
Moção Nº 010/2023, solicitando envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder legislativo e de evitar um possível ativismo judicial por parte do STF.
Em resposta a Moção de Apelo nº 0783/2023, que trata do apelo para que reveja e revogue o inciso III do art. 1º do Decreto nº 10.944, de 2022, que Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Encaminha Moção de Apelo nº 0097/2023 - para que o Governo Federal mantenha a agência da Receita Federal em São Miguel do Oeste e região Oeste em Funcionamento.