| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/05/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Do Senhor Deputado Marcos Vieira, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.
Em resposta à Indicação nº 0348/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 0796/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 0007/2023, da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, contendo informações a respeito da capacitação técnica de profissionais de saúde da rede estadual para receber e acompanhar os pacientes que estão em tratamento com cannabis medicinal.
resposta à Indicação nº 0299/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado - contendo informações a respeito da sugestão de implantação de 5 (cinco) centros de reabilitação com hidroterapia, pilates e fisioterapia na serra catarinense
Em resposta à Indicação nº 0420/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1108/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, Município de Blumenau
Em resposta à Indicação nº 0419/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1107/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Professor Heriberto Joseph Muller, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0398/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1104/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias estruturais necessárias na Escola de Educação Básica São José, Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0397/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1098/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda Souza, Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0383/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1097/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Pedro Paulo Philippi, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0400/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1106/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias na Escola de Educação Básica Estanislau Schumann, Município de Bela Vista do Toldo.
Em resposta à Indicação nº 0399/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1105/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Daniela Pereira, Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0370/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1117/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 307/23/SED/DIEN, da Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito da instituição de programa multisetorial com o objetivo de estabelecer a realização de avaliação psicológica de forma continuada, dos alunos da rede Estadual de Educação.
resposta à Indicação nº 0406/2023 - autoria do Deputado Delegado Egídio - contendo informações a respeito da reforma e adequação do prédio destinado para uso da Polícia Civil no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0442/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1134/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Cecília Bertha, Município de Lontras.
Em resposta à Indicação nº 0429/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0520/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da colocação de terceira faixa na Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Brusque e Nova Trento.
Em resposta à Indicação nº 0392/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício/Gabs nº 1132/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do aumento e colocação de contenção no muro da Escola de Educação Básica João Durval Muller, Município de Blumenau
Em resposta à Indicação nº 0195/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 0503/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-452, no trecho compreendido entre os Municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista.
Em resposta parcial à Indicação nº 0378/2023, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminha o Ofício nº 0525/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o despacho ACONV nº 0037/2023, da Assessoria de Convênios, contendo informações a respeito da liberação de recursos em favor do Município de Massaranduba.
Em resposta à Indicação nº 0203/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício CEASA nº 19/2023, da Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da implantação de unidade regional no Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0441/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminhando o Ofício nº 0510/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da duplicação da SC-370, no trecho entre os Municípios de Tubarão e Braço do Norte.
Em resposta à Indicação nº 0395/2023, de autoria do Deputado Sérgio Motta, encaminhando o Ofício nº 0506/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura contendo informações a respeito da pavimentação da Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Angelina e Major Gercino.
Em resposta à Indicação nº 0292/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 0518/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Coordenadoria Regional Sul contendo informações a respeito da manutenção e finalização da recuperação da Rodovia SC-443, que liga São Bento Baixo sentido a Rio Cedro Médio, Município de Nova Veneza.
Em resposta ao Requerimento nº 1669/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 267/GABP/2023, da Fundação Catarinense de Esporte, contendo informações a respeito do processo administrativo que trata da execução da Emenda Individual Impositiva nº 1709 (SCC 4491/2021).
Em resposta à Indicação nº 0414/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1190/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da liberação de recursos para a ampliação de salas de aula na Escola Municipal Santo Antônio, Município de Painel.
Em resposta à Indicação nº 0434/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 1133/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização da obra de cobertura da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Professor Tertuliano Turíbio de Lemos, Município de Faxinal dos Guedes.
Em resposta à Indicação nº 0445/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício/Gabs nº 1187/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da recuperação estrutural e reformas necessárias na Escola de Educação Básica João Widemann, Município de Blumenau, com vistas a garantir segurança a comunidade escolar.
Em resposta à Indicação nº 0452/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 179/2023/SSP/EXDG, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito da convocação dos aprovados para o cargo de auxiliar criminalístico do concurso público de Edital nº 001/2022.
Em resposta à Moção nº 0661/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício 180/2023/SSP/EXDG, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito de apoio às Guardas Municipais quanto à estruturação e ao suporte de equipamentos.