Sessões Plenárias
75ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/07/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Oficio - Redação Final Nº 021/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE - Encaminhando a Moção de Apelo n. 003/2024 - APELA EM DEFESA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA, PELA DESCOMPACTAÇÃO DA TABELA SALARIAL E UM NOVO PLANO DE CARREIRA QUE PROPORCIONE OPORTUNIDADES CLARAS DE PROGRESSÃO SALARIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RETIRADA DOS DESCONTOS DE 14% DOS APOSENTADOS E IMPLEMENTAÇÃO DE HORA ATIVIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Correspondências Diversas
15/05/2024
15/05/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE
Egídio Simon
Presidente
Anexo
Expediente APAE Lages/SC
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lages, solicitando apoio para a aprovação do Projeto de Lei PL./0152/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e os Hospitais Filantrópicos, instituições que prestam relevantes serviços à comunidade.
Correspondências Diversas
10/06/2024
17/06/2024
ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- CAESP APAE LAGES/SC
Jorge Luiz Manfroi
Presidente Apae Lages
Anexo
Moção de Apoio n° 001/2024
Câmara de Vereadores de Ponte Alta encaminhando a Moção de Apoio n° 001/2024 - que trata sobre a PL 6088/2023 de autoria do Deputado Zé Trovão (PL-SC), que esta em tramite, solicita o envio desta Moção, para a aprovação da PL 6088/2023, de autoria do Deputado Zé Trovão que visa estabelecer a fração mínima de parcelamento do imóvel rural em 0,5 hectare (cinco mil metros).
Correspondências Diversas
11/06/2024
13/06/2024
Câmara de Vereadores de Ponte Alta
Thiago de Liz Pereira
Presidente
Anexo
PARECER Nº 1/2024/CRN10-DIRETORIA/CRN10-PLENARIO
ENCAMINHANDO RESPOSTA SOBRE MANIFESTAÇÃO PL Nº 0303.2/2022, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Correspondências Diversas
11/06/2024
19/06/2024
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 10ª REGIÃO
Carla Regina Galego
Presidente em exercício
Anexo
OFÍCIO N. 001/2024
Câmara Municipal de Paial encaminhando o OFÍCIO N. 001/2024 no qual remete a MOÇÃO DE APELO Nº. 001/2024 apoiando o Projeto de Lei PL./052/2024, que visa transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e os Hospitais Filantrópicos, instituições que prestam relevantes serviços à Comunidade.
Correspondências Diversas
14/06/2024
14/06/2024
Câmara Municipal de Paial
Edson Plauth
Presidente
Anexo
Recursos do Orçamento da União - Execução Orçamentária
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, para o Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente ao período de Janeiro a Maio de 2024.
Correspondências Diversas
17/06/2024
17/06/2024
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Ricardo Alberto Volpe
Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo
Ofício FCDL/SC nº 034/2024
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina encaminhando o Ofício FCDL/SC nº 034/2024, no qual informam seu posicionamento no apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 0345/2022, Dispõe sobre a comunicação acerca da inclusão do consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
19/06/2024
19/06/2024
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina
Onildo Dalbosco Júnior
Presidente
Anexo
Carta de Apresentação do Relatório
Pamplona Alimentos SA, encaminhando o Relatório de Sustentabilidade referente ao ano de 2023.
Correspondências Diversas
26/06/2024
26/06/2024
Pamplona Alimentos SA
Irani Pamplona Peters
Diretora Presidente
Anexo