| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 11/07/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE - Encaminhando a Moção de Apelo n. 003/2024 - APELA EM DEFESA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA, PELA DESCOMPACTAÇÃO DA TABELA SALARIAL E UM NOVO PLANO DE CARREIRA QUE PROPORCIONE OPORTUNIDADES CLARAS DE PROGRESSÃO SALARIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RETIRADA DOS DESCONTOS DE 14% DOS APOSENTADOS E IMPLEMENTAÇÃO DE HORA ATIVIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lages, solicitando apoio para a aprovação do Projeto de Lei PL./0152/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e os Hospitais Filantrópicos, instituições que prestam relevantes serviços à comunidade.
Câmara de Vereadores de Ponte Alta encaminhando a Moção de Apoio n° 001/2024 - que trata sobre a PL 6088/2023 de autoria do Deputado Zé Trovão (PL-SC), que esta em tramite, solicita o envio desta Moção, para a aprovação da PL 6088/2023, de autoria do Deputado Zé Trovão que visa estabelecer a fração mínima de parcelamento do imóvel rural em 0,5 hectare (cinco mil metros).
ENCAMINHANDO RESPOSTA SOBRE MANIFESTAÇÃO PL Nº 0303.2/2022, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Câmara Municipal de Paial encaminhando o OFÍCIO N. 001/2024 no qual remete a MOÇÃO DE APELO Nº. 001/2024 apoiando o Projeto de Lei PL./052/2024, que visa transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e os Hospitais Filantrópicos, instituições que prestam relevantes serviços à Comunidade.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, para o Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente ao período de Janeiro a Maio de 2024.
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina encaminhando o Ofício FCDL/SC nº 034/2024, no qual informam seu posicionamento no apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 0345/2022, Dispõe sobre a comunicação acerca da inclusão do consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito no Estado de Santa Catarina.
Pamplona Alimentos SA, encaminhando o Relatório de Sustentabilidade referente ao ano de 2023.