Iniciativa: Deputado Altair Silva

Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Concede o título de Cidadão Catarinense a Carlos Roberto Lupi.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do benefício da gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da anulação do processo de seleção do Programa Universidade Gratuita na Universidade do Contestado.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no estado de Santa Catarina, para que sejam envidados os esforços e as providências necessárias, para realização de obras e melhorias na iluminação do Trevo do Lençol, na rodovia federal, BR-280, na divisa entre os municípios de Rio Negrinho e São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a revogação do Decreto n.º 1.570/2021 ou pela não incidência no Concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo que envide esforços visando a adesão do Estado ao Convênio n.º 56 do CONFAZ.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de melhorias na sinalização na Rodovia SC-414, no trecho que liga o Município de Blumenau ao Município de Luiz Alves.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, as Secretarias de Estado, Empresas, Fundações e Autarquias, sugerindo a implantação de melhorias nos Processos de Compras de Obras e Serviços de Engenharia.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-436, localizada no Município de Laguna.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de melhorias na sinalização da Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Chapecó e Arvoredo.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a instalação de um serviço de Hemodiálise no Hospital Dr. José Athanário, localizado no Município de Campos Novos.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a continuidade ao Projeto do Anel Viário de Braço do Norte.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a pavimentação de 28,4 km da Rodovia SC-108, no trecho compreendido entre os Municípios de Angelina e Major Gercino.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de um anel viário na área industrial do Município de São Joaquim.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a continuidade das obras de pavimentação da Rodovia SC-114, no trecho compreendido entre os Municípios de São Joaquim, em Santa Catarina, e a divisa com Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.