| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 14/05/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em resposta ao Ofício GPS/DL/0089/2026, o qual encaminha a Moção MOC/0117/2026, de autoria do Deputado Vicente Caropreso, por meio da qual foi solicitada a implantação de um trevo alemão no km 111 da Rodovia BR-470/SC, no acesso ao bairro Subida, no município de Apiúna.
Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, referente ao mês de março de 2026.
Conselho Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Joinville encaminhando Moção de Recomendação, a qual trata da regularização fundiária Ulysses Guimarães e reconhecimento da comunidade do José Loureiro, comunidade do Juquiá, comunidade da Vila Paraense em Joinville; e manifesto pela Cultura e Educação pela criação de um Departamento de Humanidades Público, visando Formação de Nível Superior Público em Humanidades em Joinville.
Câmara de Vereadores de Lauro Müller encaminha Moção de Apoio nº 3/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados na prova objetiva do Concurso da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) e demais etapas do certame, previstas nos Editais 1/2025 e 2/2025.
Câmara Municipal de Vereadores de Abelardo Luz encaminha Moção de Apelo nº 15/2026, por meio da qual solicita a ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) – Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Câmara Municipal de Fraiburgo encaminha a Moção n° 015/2026, por meio da qual manifesta apoio ao Projeto de Lei n° 107/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, que dispõe sobre o reconhecimento do Tiro de Laço como prática desportiva no Estado de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Ponte Alta encaminha Moção de Apoio nº 001/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
E-mail solicitando fiscalização e adoção de providências acerca do programa estadual de ensino de língua inglesa nos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública estadual.
Da Associação MATRIA – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil, em conjunto com a Dra. Karollyna Andrade Alves, advogada atuante na área do Direito Médico e da Saúde, encaminhando esclarecimentos técnicos e jurídicos acerca de manifestações realizadas em reunião pública sobre a Resolução CFM nº 2.427, de 2025, relativa ao atendimento de pessoas com incongruência ou disforia de gênero.