| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 29/05/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Do Senhor Deputado Marcius Machado - Líder do Partido Liberal (PL), comunicando a alteração na composição das Comissões Permanentes.
MENSAGEM Nº. 483 - Autógrafo do projeto de lei que Denomina Soldado PM José Ricardo Hersing o 32º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Indaial - Lei nº. 18.903.
MENSAGEM Nº. 488 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Armazém (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº. 18.908.
MENSAGEM Nº. 492 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação ONG Casa de Jairo (ASSCAJA), de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina. - Lei nº. 18.912.
Mensagem nº 481 - Autógrafo do Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 0260/2023, que Institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (PRONAMPE EMERGENCIAL SC) e estabelece outras providências, convertido na Lei nº 18.901.
MENSAGEM Nº 482 - autógrafo do Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 0261/2024, que Altera o art. 90 da Lei Complementar nº 774, de 2021, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências, e o art. 67 da Lei Complementar nº 777, de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.
MENSAGEM Nº. 485 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Moretti de Futsal, de Capinzal, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.905.
MENSAGEM Nº. 486 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Mesotenista de Içara e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade.
MENSAGEM Nº. 487 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Balneário Rincão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.907.
Mensagem nº 484 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.904.
MENSAGEM Nº 489 - projeto de lei que Declara de utilidade pública a ONG Inspiring Girls Brasil (IGB), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. LEI Nº 18.909
Mensagem nº 490 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Massaranduba (ACIAM), de Massaranduba, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade, convertido na Lei nº 18.910.
MENSAGEM Nº. 491 - Autógrafo do projeto de lei que Concede o título de Cidadão Catarinense a Adircélio de Moraes Ferreira Junior. Lei nº. 18.911
Mensagem nº 495 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.915.
Mensagem nº 493 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Instituto Atletismo de Balneário Camboriú (IABC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade, convertido na Lei nº 18.913.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0078/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 814/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito das cirurgias de reconstrução mamária realizadas pelo Sistema Único de Saúde no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0046/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 735/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras de construção da Ponte do Pontal, Município de Laguna.
MENSAGEM Nº 494 - autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Viva Parkinson, do Município de Blumenau. Lei nº 18.914
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0079/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 322/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da cobrança de multa sobre os créditos tributários parcelados pagos fora do prazo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0076/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da tarifa social da CELESC.
Associação Empresarial de Florianópolis, encaminhando o Ofício nº 312/2024/EXEC-ACIF que trata sobre manifestação feita sobre o Projeto de Lei Estadual (SC) nº 0367/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta (PT/SC), que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando o Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/173/2024, no qual se manifesta sobre o Ofício GP/DL/446/2024, com cópia do Requerimento n. 091/2024, que trata da solicitação da realização de auditoria na execução orçamentária e financeira na Prefeitura Municipal de Bombinhas, em face dos valores arrecadados com a Taxa de Preservação Ambiental.