| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 16/04/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Do Senhor Deputado Fabiano da Luz, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Seul/Coreia do Sul.
MENSAGEM Nº 447 - autógrafo do projeto de lei complementar que Altera a Resolução nº 001, de 2006, que Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências, e a Resolução nº 002, de 2006, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0046/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0048/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 0781/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do episódio ocorrido na Escola de Educação Básica Professora Lourdes Angela Sarturi Lago, Município de Chapecó.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0040/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 0485/2024, da Secretariade Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras na Rodovia SC-350, trecho que liga os Municípios de Abelardo Luz e Passos Maia.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0044/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 0520/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito dos serviços de roçada realizados na Rodovia SC-159, Município de Irati.
Em atendimento a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, comunicando a liberação dos recursos do convênio nº 942888/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Informações do repasse: 2024OB000017 e R$ 921.957,00
Câmara Municipal de Iporã do Oeste, encaminhando a Moção de Apelo n° 001 /2024, solicitando providências urgentes em relação à criação de legislação estadual, para excluir as lacticínios e todas as empresas que utilizam leite e seus derivados, como subprodutos de leite, do regime especial de tributação e compensação de ICMS, no caso de comprovação de importação desses produtos ou derivados de leite por tais empresas.
Câmara Municipal de Vereadores de Ipumirim, encaminhando a Moção N.° 2/2024, para que medidas sejam tomadas de maneira imediata, através de incentivos de caráter financeiro aos produtores de médio e pequeno porte, principalmente com a prorrogação das dívidas oriundas de investimentos e custeio de atividade, a necessária valorização do produto produzido internamente, bem como a cessão da importação de leite estrangeiro.
Do Senhor Daniel Westrupp, primeiro suplente do Partido Democrático Trabalhista- PDT, apresentando revogação de renúncia e informando que esta apto para assumir o mandato de deputado estadual até o final do período do mandato entre 2023 e 2027.
Encaminhando manifestação sobre Projeto de Lei 515-2023 - Reforçamos a importância da inclusão das sugestões das entidades Slowphone Brasil, Brasil pela Tecnologia Segura e Instituto Tecnologia & Dignidade Humana no combate à dependência tecnológica.