Sessões Plenárias

14ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 09/03/2023 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da intenção em promover reajuste no vale alimentação dos professores da rede estadual de ensino

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do remanejamento dos valores das Bolsas de Apoio ao Estudante de Ensino Médio.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca da situação dos Ginásios de esportes do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde informações acerca da sede da Gerência Regional da Saúde de Rio do Sul

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da implementação da progressão de carreira dos Policiais Civis, especificamente, aos Agentes que se enquadram na regra de transição

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca da participação da Escola de Educação Básica Irene Stonoga, do Município de Chapecó, no Programa Nacional da Escolas Cívico-Militares -PECIM

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Procurador-Geral do Estado informações acerca do andamento do cumprimento de sentença para licenciamento das obras referentes a "Costa do Encanto" entre o município de Garuva e Barra Velha

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável informações acerca do andamento da implantação do parque industrial e Zona de Processamento de Exportação - ZPE, no Município de Lages

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura informações acerca da identificação oficial permanente ou de longa duração de bovinos e bubalinos

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da reforma na Escola Anita Garibaldi, no município de Itapema

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso à Major Clarissa Dias Soares, da Policia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando apelo ao Ministro da Pesca e Aquicultura e à Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, a urgente liberação da pesca industrial da tainha no ano de 2023.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Presidente do Jornal A Notícia, Senhor Mário Neves, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando apelo ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que realizem a padronização dos procedimentos mútuos para demonstrar o que cada instituto exigirá de dados para validação da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando aplauso à professora Paula Anete Klein, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e em nome dela, pela passagem do Dia Internacional da Mulher

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Presidente da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, Senhor Dr. Valdir Steglich, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Manifestando aplauso à senhora Adriana Goulart Salvaro, Presidente de Honra da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - Afasc, pela passagem dos 50 anos de atividades no atendimento social às famílias criciumenses

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que seja instalada passarela entre os bairros Vila Mariza e Guarujá, localizada na Rodovia BR-282, no município de Lages

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Timbó, senhora Rosali Ines Zanatta, pela passagem do aniversário de 30 anos da referida entidade

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso à Presidente de Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapema, Senhora Leo Vionto, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando aplauso ao Diretor do Hospital Nossa Senhora das Graças, Senhor Alfredo Martinho Rosar, pela abertura do centro cirúrgico e pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Bom Retiro

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Diretor Superintendente da Empresa Posthaus, Senhor Jan Zadrozny, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao senhor Presidente do Lar Santa Maria da Paz, Luiz Carlos Santana Filho, pelos serviços prestados em prol das famílias e da comunidade local e regional

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso à Coordenadora da Associcação de Pais e Amigos do Autista - AMA, Senhora Catia Cristiane Purnhagem Franzoi, pelos relevantes trabalhos prestados no município de Itapema

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso à Diretora Geral do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Irmã Simone Santana, pela inauguração do novo espaço da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - Unacom, no Complexo Madre Teresa

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Senhor Carlos Baigorri, para que formalize um despacho decisório determinando que a TIM melhore o sinal, na região do extremo oeste catarinense

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Cabo Thiago Souza Pereira e Soldado Mauricio Munhoiz, do 3º Comando Regional da Policia Militar, pela brava atuação na ocorrência de captura de criminosos que rondavam os municípios de Penha e Balneário Piçarras, com um veículo clonado

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Senhor Carlos Baigorri, que viabilize a instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel na comunidade de Lageadinho, no município de Monte Castelo

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Samuel Caetano de Freitas, Thiago José Reus, Ronaldo Pereira da Silva e Rodrigo Machado Vieira pelo ato de bravura ao salvar uma família de afogamento após colisão de carro, no município Balneário Arroio do Silva.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Presidente da ONG Ecopet, senhor Lisandro Nunes Ferreira, pelo incentivo na arrecadação de tampinhas plásticas e serviços prestados às causas animais e ambientais

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Prefeito do Município de São José, senhor Orvino Coelho de Ávila, pelo incentivo na arrecadação de tampinhas plásticas e pelos serviços prestados às causas animais e ambientais

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Requerendo o desarquivamento de Projeto de Lei Complementar nº 0006/2018, Projetos de Lei nºs 0063/2015, 0185/2018, 0178/2020, 0124/2021, 0037/2022, 0267/2022, 0278/2022, 0310/2022 e 0347/2022 e Projeto de Resolução nº 0010/2021, de sua autoria

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Cumprimentando o Presidente da Diretoria Executiva e do Conselho fiscal da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina - ADEPESC, pela eleição e posse da diretoria da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Senhor Arilton Barreiros de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da região Sul do Estado.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Diretoria da empresa Serpa Pré-Fabricados, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria da Bancada Feminina

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Resolução n°. 012/2019, de autoria da Bancada Feminina

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Diretor do Hospital Santa Isabel, e por extensão a todo corpo de funcionários pela prestação do serviço de excelência, que qualificou a instituição como o melhor hospital de Santa Catarina em 2023, no ranking da NewsWeek

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para melhorias estruturais necessárias da Escola Básica de Educação Presidente João Goulart, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Maria da Glória Pereira, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Higino Pio, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Francisca Alves Gevaerd, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias do CEJA de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a declaração do Tiro Esportivo, dos Clubes de Tiro e da Schutzenfest, como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Presidente da Epagri, sugerindo a fiscalização e intervenção na entrada do alho argentino em Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção na SC 108 e recuperação da ponte no bairro São Januário, ambos, entre os Municípios de Braço do Norte e São Ludgero

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, sugerindo a concessão de anistia aos servidores públicos estaduais que respondem processos administrativos por não terem se vacinado contra o coronavírus

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a modificação da idade máxima para ingresso na carreira militar estadual de 30 para 35 anos

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo o retorno da contratação do Professor Orientador de Convivência para todas as Escolas Estaduais

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, sugerindo a inclusão de um acesso rápido, no site da Instituição, para denúncias à Corregedoria da Polícia Militar

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Tiradentes, no Município de Porto Belo

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica São José, no município de Navegantes

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a instalação de totens de segurança na entrada das escolas

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança sugerindo que tome providência quanto ao aumento de efetivo da Polícia Militar no município de Penha