Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 09/03/2023 às 09:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da intenção em promover reajuste no vale alimentação dos professores da rede estadual de ensino
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do remanejamento dos valores das Bolsas de Apoio ao Estudante de Ensino Médio.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca da situação dos Ginásios de esportes do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Solicitando à Secretária de Estado de Saúde informações acerca da sede da Gerência Regional da Saúde de Rio do Sul
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da implementação da progressão de carreira dos Policiais Civis, especificamente, aos Agentes que se enquadram na regra de transição
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca da participação da Escola de Educação Básica Irene Stonoga, do Município de Chapecó, no Programa Nacional da Escolas Cívico-Militares -PECIM
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Solicitando ao Procurador-Geral do Estado informações acerca do andamento do cumprimento de sentença para licenciamento das obras referentes a "Costa do Encanto" entre o município de Garuva e Barra Velha
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável informações acerca do andamento da implantação do parque industrial e Zona de Processamento de Exportação - ZPE, no Município de Lages
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura informações acerca da identificação oficial permanente ou de longa duração de bovinos e bubalinos
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da reforma na Escola Anita Garibaldi, no município de Itapema
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Manifestando aplauso à Major Clarissa Dias Soares, da Policia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Manifestando apelo ao Ministro da Pesca e Aquicultura e à Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, a urgente liberação da pesca industrial da tainha no ano de 2023.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Manifestando aplauso ao Presidente do Jornal A Notícia, Senhor Mário Neves, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Manifestando apelo ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que realizem a padronização dos procedimentos mútuos para demonstrar o que cada instituto exigirá de dados para validação da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Manifestando aplauso à professora Paula Anete Klein, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e em nome dela, pela passagem do Dia Internacional da Mulher
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Manifestando aplauso ao Presidente da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, Senhor Dr. Valdir Steglich, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Manifestando aplauso à senhora Adriana Goulart Salvaro, Presidente de Honra da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - Afasc, pela passagem dos 50 anos de atividades no atendimento social às famílias criciumenses
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que seja instalada passarela entre os bairros Vila Mariza e Guarujá, localizada na Rodovia BR-282, no município de Lages
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Timbó, senhora Rosali Ines Zanatta, pela passagem do aniversário de 30 anos da referida entidade
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso à Presidente de Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapema, Senhora Leo Vionto, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Manifestando aplauso ao Diretor do Hospital Nossa Senhora das Graças, Senhor Alfredo Martinho Rosar, pela abertura do centro cirúrgico e pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Bom Retiro
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso ao Diretor Superintendente da Empresa Posthaus, Senhor Jan Zadrozny, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso ao senhor Presidente do Lar Santa Maria da Paz, Luiz Carlos Santana Filho, pelos serviços prestados em prol das famílias e da comunidade local e regional
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso à Coordenadora da Associcação de Pais e Amigos do Autista - AMA, Senhora Catia Cristiane Purnhagem Franzoi, pelos relevantes trabalhos prestados no município de Itapema
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso à Diretora Geral do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Irmã Simone Santana, pela inauguração do novo espaço da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - Unacom, no Complexo Madre Teresa
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Manifestando apelo ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Senhor Carlos Baigorri, para que formalize um despacho decisório determinando que a TIM melhore o sinal, na região do extremo oeste catarinense
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Cabo Thiago Souza Pereira e Soldado Mauricio Munhoiz, do 3º Comando Regional da Policia Militar, pela brava atuação na ocorrência de captura de criminosos que rondavam os municípios de Penha e Balneário Piçarras, com um veículo clonado
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Manifestando apelo ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Senhor Carlos Baigorri, que viabilize a instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel na comunidade de Lageadinho, no município de Monte Castelo
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Manifestando aplauso aos Policiais Militares Samuel Caetano de Freitas, Thiago José Reus, Ronaldo Pereira da Silva e Rodrigo Machado Vieira pelo ato de bravura ao salvar uma família de afogamento após colisão de carro, no município Balneário Arroio do Silva.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Manifestando aplauso ao Presidente da ONG Ecopet, senhor Lisandro Nunes Ferreira, pelo incentivo na arrecadação de tampinhas plásticas e serviços prestados às causas animais e ambientais
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Manifestando aplauso ao Prefeito do Município de São José, senhor Orvino Coelho de Ávila, pelo incentivo na arrecadação de tampinhas plásticas e pelos serviços prestados às causas animais e ambientais
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Requerendo o desarquivamento de Projeto de Lei Complementar nº 0006/2018, Projetos de Lei nºs 0063/2015, 0185/2018, 0178/2020, 0124/2021, 0037/2022, 0267/2022, 0278/2022, 0310/2022 e 0347/2022 e Projeto de Resolução nº 0010/2021, de sua autoria
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Cumprimentando o Presidente da Diretoria Executiva e do Conselho fiscal da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina - ADEPESC, pela eleição e posse da diretoria da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Senhor Arilton Barreiros de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da região Sul do Estado.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Cumprimentando à Diretoria da empresa Serpa Pré-Fabricados, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputada Paulinha
Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria da Bancada Feminina
Iniciativa: Deputada Paulinha
Requerendo o desarquivamento do Projeto de Resolução n°. 012/2019, de autoria da Bancada Feminina
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Cumprimentando o Diretor do Hospital Santa Isabel, e por extensão a todo corpo de funcionários pela prestação do serviço de excelência, que qualificou a instituição como o melhor hospital de Santa Catarina em 2023, no ranking da NewsWeek
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para melhorias estruturais necessárias da Escola Básica de Educação Presidente João Goulart, localizada no Município de Balneário Camboriú.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Maria da Glória Pereira, localizada no Município de Balneário Camboriú.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral, localizada no Município de Balneário Camboriú.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Higino Pio, localizada no Município de Balneário Camboriú.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Francisca Alves Gevaerd, localizada no Município de Balneário Camboriú.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para as melhorias estruturais necessárias do CEJA de Balneário Camboriú.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a declaração do Tiro Esportivo, dos Clubes de Tiro e da Schutzenfest, como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Presidente da Epagri, sugerindo a fiscalização e intervenção na entrada do alho argentino em Santa Catarina
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção na SC 108 e recuperação da ponte no bairro São Januário, ambos, entre os Municípios de Braço do Norte e São Ludgero
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, sugerindo a concessão de anistia aos servidores públicos estaduais que respondem processos administrativos por não terem se vacinado contra o coronavírus
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a modificação da idade máxima para ingresso na carreira militar estadual de 30 para 35 anos
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo o retorno da contratação do Professor Orientador de Convivência para todas as Escolas Estaduais
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, sugerindo a inclusão de um acesso rápido, no site da Instituição, para denúncias à Corregedoria da Polícia Militar
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Tiradentes, no Município de Porto Belo
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica São José, no município de Navegantes
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a instalação de totens de segurança na entrada das escolas
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança sugerindo que tome providência quanto ao aumento de efetivo da Polícia Militar no município de Penha