| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/05/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0267/2026, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício nº 437/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da sugestão de um Agente de Polícia ou Escrivão de Polícia, no Município de Mondaí.
Em resposta à Indicação nº 0295/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha o Ofício nº 438/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Aurora.
Em resposta à Indicação nº 0276/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 331/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da exclusão das bebidas frias do regime de substituição tributária do ICMS.
Em resposta à Indicação nº 0273/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 330/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da exclusão do setor de bebidas frias do regime de Substituição Tributária do ICMS.
Em resposta à Indicação nº 0298/2026, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício nº 424/26/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da construção da sede própria do Corpo de Bombeiros no Município de Vitor Meireles.
Em resposta à Indicação nº 0302/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0556/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da conclusão da pavimentação do acesso à Paial, na Rodovia SC-483, no trecho que atende a comunidade Toldo Chimbangue.
Em resposta à Indicação nº 0328/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha o Ofício nº 35620/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da destinação de uma viatura para o Pelotão da Polícia Militar do Município de Correia Pinto.
Em resposta à Indicação nº 0327/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 35595/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas com o objetivo de disponibilizar uma nova viatura para uso da Polícia Militar nos Municípios de Ponte Serrada e Passos Maia.
Em resposta à Indicação nº 0206/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminha a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito do efetivo da Polícia Civil no Município de São João Batista.
Em resposta à Indicação nº 0999/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 253/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da aplicação do Decreto Estadual nº 835/2025, ampliando a aquisição de leite catarinense pelas indústrias, bem como o fortalecimento da aplicação do Decreto Federal nº 11.732/2023, com vistas a restringir a entrada de leite em pó importado e valorizar a produção nacional.
Em resposta à Indicação nº 0061/2026, de autoria do Deputado Thiago Zilli, encaminha o Ofício nº 097/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações sobre a edição e publicação de normativa visando a exigir a padronização do duplo comando nos veículos utilizados nas aulas práticas e nos exames de direção veicular.
Em resposta à Indicação nº 0175/2026, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 0809/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de duas novas salas de aula na EEB Calmon, no Município de Calmon.
Em resposta à Indicação nº 0181/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício/Gabs nº 0806/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um novo prédio para a EEB Calmon, no Município de Calmon.
Em resposta à Indicação nº 0296/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 0568/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da elaboração de projetos e a execução de obras para implantação de acesso asfáltico ligando o centro do Município de Leoberto Leal à Rodovia BR-282, por meio da Rodovia SC-408 ou da Estrada dos Tropeiros.
Em resposta à Indicação nº 0310/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 099/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações sobre a realização de medidas para reforçar a segurança na indicação do condutor infrator, com vistas ao combate a fraudes e à garantia da transparência e confiabilidade no sistema de trânsito.
Em resposta à Indicação nº 0473/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 349/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da solicitação de estudos e esforços necessários para instituir um percentual do produto da arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores pertencentes ao Estado a serem destinados para a manutenção e conservação da malha viária estadual.
Em resposta à Indicação nº 0241/2026, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, encaminha o Ofício nº 102/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documentos contendo informações a respeito da contratação e credenciamento de novos examinadores de trânsito.
Em resposta à Indicação nº 0316/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 093/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da realização periódica de capacitação, reciclagem e avaliação de desempenho dos examinadores de trânsito
Em resposta à Indicação nº 0312/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 096/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da realização de auditoria administrativa nos exames práticos de direção veicular realizados em tempo incompatível com a avaliação regular dos candidatos.
Em resposta à Indicação nº 0319/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 098/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da regulamentação da utilização excepcional de veículos que não pertençam à categoria aprendizagem, nos termos do art. 154, §1º, do Código de Trânsito Brasileiro.
Em resposta à Indicação nº 0318/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 100/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da revisão da Portaria DETRAN/SC nº 125/2026 para exigir o registro obrigatório da placa do veículo utilizado em todas as aulas práticas de direção veicular.
Em resposta à Indicação nº 0314/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 105/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da implantação de sistema de monitoramento por vídeo e georreferenciamento nos exames práticos de direção veicular.
Em resposta à Indicação nº 0313/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 094/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações a respeito da revisão administrativa dos processos de habilitação que resultaram na emissão de CNH após exames práticos com indícios de irregularidades.
Em resposta à Indicação nº 0315/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 095/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da adoção de tempo mínimo padronizado para realização dos exames práticos de direção, observadas as normas nacionais vigentes.
Em resposta à Indicação nº 0320/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 106/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da implantação de validação sistêmica automática para impedir o registro de aulas práticas por instrutores com credencial vencida, suspensa ou cassada.
Em resposta à Indicação nº 0321/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 106/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da integração cadastral entre os sistemas do DETRAN/SC e da SENATRAN para atualização imediata da situação funcional de instrutores e demais profissionais credenciados.
Em resposta à Indicação nº 0287/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha o Ofício nº 37003/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da destinação de materiais esportivos ao Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0076/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 229/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da elaboração de projeto de lei propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.
Em resposta à Indicação nº 0216/2026, de autoria do Deputado Antídio Lunelli, encaminha o Ofício nº 262/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito de providências administrativas e legais pertinentes tendo em vista a regulamentação da Lei nº 19.032, de 2024, que instituiu o programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos [...].
Em resposta à Indicação nº 0317/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício nº 107/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações a respeito da publicação periódica de relatórios estatísticos de exames práticos realizados no Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0340/2026, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 582/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-482, entre os Municípios de Santiago do Sul e Coronel Martins.
Em resposta à Indicação nº 0285/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 0845/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na EEB Miguel Couto, localizada no Município de Schroeder.