Sessões Plenárias

48ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 01/06/2023 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do Programa Nacional de Triagem Neonatal - Teste do Pezinho.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde, informação acerca da devolução de viatura avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência - SAMU, que foi retirada do atendimento a Foz do Rio Itajaí.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Procurador-Geral de Justiça, senhor Fábio Trajano, pelo financiamento do Projeto que publicou o Acervo histórico do DOE SC.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Delegado da 7ª Delegacia da Polícia Civil, do município de Joinville, senhor Vinícius Ferreira, e aos Delegados Regionais, senhor Rafaello Ross e senhora Tânia Harada, pela conquista do certificado ISO 9001:2015.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares do Historiador Senhor Adalberto Day (conhecido como Beto) pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à senhora Sandra Regina Pereira Silvestre, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado - CRO/SC, pela passagem do aniversário dos Sistemas de Conselhos de Odontologia no Brasil.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Diretor do Escritório Nazário Advogados Associados, Anderson Nazário, pelo Prêmio Catarinense de Excelência - Nível II.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Diretor da Agrado com Mimo, senhor Ewerton Bernardo Soletti, por ter sido uma das empresas vencedoras do Prêmio Catarinense da Excelência 2022.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, Dr. Spyros Cardoso Dimatos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aos familiares do Agente de Polícia Manoel Pedro da Luz Filho pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aplauso à Diretora e idealizadora da Feira do Livro do município de Joinville, senhora Sueli Brandão, pela realização da 19ª edição do evento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando repúdio ao Presidente da Folha de São Paulo, senhor Luiz Frias, pela matéria veiculada pela jornalista Giovana Madalosso.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Miss Blumenau, Sasha Bauer, por conquistar o Miss Universo Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Luan Vaz de Assis e Bruno Vieira de Souza, pelo salvamento de uma criança recém nascida, no município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à professora Katia Lamb Vier, do município de Joaçaba, pelo incentivo a leitura das crianças e pela exposição literária dos seus 700 livros.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando aplauso ao Prefeito Municipal de São João do Sul, senhor Moacir Francisco Teixeira, e à toda administração, pela realização da XIII Festa do Colono e II Feira Agropecuária.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos - ABRAPE, senhor Doreni Isaias Caromori Junior, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aos familiares do Policial Civil Manoel Pedro da Luz Filho pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da antecipação do horário de abertura dos portões da Escola de Ensino Fundamental Professora Marcilia de Oliveira, situada no Município de São José.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urupema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dr. Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urupema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Doutor Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Doutor Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urupema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itajaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Witmarsun pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Erval Velho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do Consórcio Lambari, senhor Paulo Deitos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o atleta, Santo de Luca, pela conquista da medalha de bronze na prova de salto em distância, nos Jogos Abertos da Terceira Idade - Jasti, realizado no município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à atleta Ines Renostro, pela conquista das medalhas de prata no Atletismo, nos Jogos Abertos da Terceira Idade, no município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo a convocação dos candidatos dos Editais n° 042/CGCP/2019 e n° 091/CESIEP/2017 da Polícia Militar.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura sugerindo a pavimentação da rodovia SC-479, no trecho entre o entroncamento com a SC-155 para Abelardo Luz até o entroncamento com a SC-488 em Ipuaçu.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a instalação de novas placas de identificação externa na Escola de Educação Básica Presidente João Goulart.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a manutenção necessária da Escola de Ensino Médio Elfrida Cristino da Silva.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Saúde, sugerindo a retomada das atividades do Hemosc no município de Rio do Sul ou a realização de coletas móveis semestrais.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil no município de Campo Erê.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a realização de operação tapa-buracos e roçada da vegetação, bem como, a limpeza e desobstrução das canaletas e bueiros da rodovia SC-492, no trecho entre o Município de Barra Bonita e a intersecção com a BR-163.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de portas giratórias com detector de metais nas escolas da rede estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que sejam realizadas obras de reformas e instalações de novos abrigos de passageiros ao longo da Rodovia do Arroz- SC 108.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a adoção de medidas para implementação do sistema digital de identificação funcional dos policiais penais, policiais militares e bombeiros militares no Estado.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo celeridade na tramitação do Anteprojeto de Lei Complementar constante do processo SJC/061796/2019.