Sessões Plenárias
73ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/07/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0081/2024
- Deputado Pepê Collaço
Do Senhor Deputado Pepê Collaço, líder do Partido Progressista, informando que, após deliberação, o Deputado Altair Silva foi indicado para assumir a liderança da bancada.
OFL/0082/2024
- Deputado Lucas Neves
Do Senhor Deputado Lucas Neves, líder da Bancada Serrana, informando que, após reunião, a coordenação do colegiado será exercida pelo Deputado Mário Motta.
Documentos
Ofício nº 878/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0163/2024, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 380/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0003/2024, que Garante ao Contribuinte no Estado de Santa Catarina a possibilidade de pagamento de Tributos, Impostos, Taxas, Multas e afins, o pagamento através do cartão de débito e crédito.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/06/2024
26/06/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 877/SCC-DIAL-GEMAT
Em Resposta ao Ofício nº GPS/DL/0139/2024, encaminha o Parecer nº 197/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Parecer nº 261/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Ofício nº 72/2024, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0053/2024, que Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga do Autista, no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/06/2024
26/06/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 882/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0184/2024, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 415/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0073/2024, que Altera a Lei nº 18.721, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre normas relativas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/06/2024
26/06/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 879/SCC-DIAL-GEMAT
Em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0168/2024, encaminha o Ofício nº 127/DETRAN/GABP/2024, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0052/2024, que Dispõe sobre a inclusão da quilometragem exibida no hodômetro dos veículos no Certificado de Registro Veicular - CRV, a cada transferência de propriedade no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/06/2024
26/06/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 880/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0175/2024, encaminha o Ofício nº 390/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), e o Parecer nº 1181/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0182/2024, que Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/06/2024
26/06/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 883/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0190/2024, encaminha o Parecer nº 355/2024-SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0076/2024, que Altera a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/06/2024
26/06/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 881/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0182/2024, encaminha o Parecer nº 1090/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0057.7/2022, que Institui Unidades de Castração Móvel de Cães e Gatos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
26/06/2024
26/06/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1323/SCC-DIAL-GEAPI
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0113/2024, de autoria do Deputado Mário Motta.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
27/06/2024
28/06/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1346/SCC-DIAL-GEAPI
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0117/2024, de autoria do Deputado Julio Garcia.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
28/06/2024
28/06/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1347/SCC-DIAL-GEAPI
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0118/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
28/06/2024
28/06/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 028/2024
Câmara Municipal de Ibiam encaminhando o Ofício n° 028/2024 no qual remete a Moção 003/2025 - objetivando esforços para aprovação do PL/0214/2024 que dispõe sobre amparo a circulação de máquinas agrícolas em rodovias. estaduais.
Correspondências Diversas
05/06/2024
17/06/2024
Câmara Municipal de Ibiam
Cleber Cordeiro Dissegna
Presidente da Câmara
Anexo
OFÍCIO SEI Nº 17586/2024/CODEM/AESPI/DIR-ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres/DIR-ANTT, encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0161/2024, de 15/05/2024, referente a solicitação quanto aos esforços no sentido de viabilizar a passagem de veículos pesados, que transportem doações ao Estado do Rio grande do Sul, nas balanças de controle de cargas.
Correspondências Diversas
15/06/2024
17/06/2024
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
ALLAN DUARTE MILAGRES LOPES
Chefe da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais
Anexo
Moção n° 0002/2024
Câmara Municipal de Peritiba, encaminhando MOÇÃO de Apoio ao Projeto de Lei 214/2024, que dispõe sobre o amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.
Correspondências Diversas
17/06/2024
20/06/2024
Câmara Municipal de Peritiba - SC
Gabriel Guilherme Chinelato Nissola
Vereador
Anexo