| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 27/03/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Paulinha
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar pela Região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)
Iniciativa: Deputada Paulinha
Requerendo constituição da Frente Parlamentar de Apoio a Política Pesqueira de Santa Catarina
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Estudos Técnicos, Científicos e Associativos sobre Cannabis Medicinal.
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar dos Combustíveis
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Apoio aos Vereadores Mirins
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim, encaminhando Moção de Protesto ao sistema de benefícios de assistenciais do Governo Federal e sugestão de reforma de fiscalização, N° 001/2025.
Câmara Municipal de Lages, encaminhando a Moção Legislativa nº 033/2025, que manifesta agradecimento pela realização da Alesc Itinerante ocorrida em 12 e 13 de novembro de 2024.
Ministério da Saúde (Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos), encaminhando Despacho SAES/GAB/SAES/MS (0045938404) e CGAH/DAHU/SAES/MS (0045887031), elaborados pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS, em resposta ao Ofício n° GP/DL/1577/2024, que trata sobre a aquisição e o fornecimento de alimentos provenientes de agricultura familiar para o consumo em ambiente hospitalar.
Câmara de Vereadores de Tunápolis, encaminhando a Moção de Apelo n° 02/2025, pelo cumprimento da Lei 826/2023, de 23 de abril de 2023, que institui o Programa Escola Mais Segura e estabelece a contratação de policiais para garantir a segurança nas escolas.
Câmara de Vereadores de Tunápolis, encaminhando Moção de Apelo nº 01/2025, apelando que seja atendida a aplicação da Lei nº 10.267/01 e do Decreto nº 4.449/02, especialmente no que se refere aos prazos de georreferenciamento para imóveis rurais com área inferior a 25 hectares.
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), acusa o recebimento da Moção de Contrariedade ao regime de gestão por cota de captura para tainha na modalidade de arrasto de praia, encaminhado por esta Casa Legislativa, por meio do Ofício nº 16/2025 e pela proposição MOC/1/2025, e encaminha resposta sobre o referido assunto.
Da AMUCC - Amor e União Contra o Câncer, encaminhando Carta Aberta com propostas para a implementação de políticas públicas eficazes no combate e na prevenção desses tipos de câncer em nosso estado, buscando assegurar acesso à informação exames preventivos, tratamentos adequados e suporte emocional às mulheres que enfrentam essas enfermidades.
A Câmara de Vereadores de Seara, encaminhando Moção solicitando aos deputados que analisem e prestem apoio na resolução célere do processo de ampliação da área indígena, que envolve os municípios de Seara, Arvoredo e Paial.
Da Câmara de Vereadores de Seara, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente ao aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar e designação de 1 (um) Delegado de Polícia titular para a Comarca de Seara/SC.
Do Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Senhor Jerry Comper, informando que retorna às atividades parlamentares no dia 28 de março e retornando no dia 31 de março do corrente ano para o respectivo cargo.