Sessões Plenárias

16ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 15/03/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0077/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da paralisação da obra de construção da quadra coberta da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva

MOC/0227/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Governador do Estado e a Secretária de Estado da Saúde pela realização do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas.

MOC/0228/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Cabo Jean Alves Madeira, Cabo Fabiano Pereira Silva, Cabo Artur Feliciano Luiz e Soldado Cristian de Souza Jacinto, pelo salvamento de um cidadão em tentativa de suicídio, no município de Garopaba.

MOC/0229/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso ao Comandante Chefe da Polícia Militar e diversos Policiais Militares, pela apreensão de 30kg de Cocaína

MOC/0230/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso à Major Clarissa Dias Soares, por ter assumido o Comando do 22º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina

MOC/0231/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aos familiares do senhor Ney Walmor Hubner, conselheiro e ex-jogador do Figueirense Futebol Clube, pesar por seu falecimento

MOC/0232/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Desembargador João Henrique Blassi pelo trabalho realizado à frente da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina.

MOC/0233/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Bombeiro Militar Cabo Douglas de Souza pelo salvamento de vítima de tentativa de suicídio no município de Capivari de Baixo.

MOC/0234/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Cabo Diego Fagundes Dutra Paim e a Soldado Salvio José Tonon Júnior pela atuação em ocorrência de 3 pessoas em cárcere privado.

MOC/0235/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Pastor Nilton dos Santos, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela passagem do aniversário de 92 anos de fundação da referida entidade no Estado de Santa Catarina.

MOC/0236/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Surfista catarinense Luan Wood pela vitória no campeonato realizado na praia Mole em Florianópolis.

MOC/0237/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso a Senhora Elonir Baldussi Biondo, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapema, pelo trabalho realizado na referida entidade.

MOC/0238/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Senhor Herneus João de Nadal, por assumir a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina

MOC/0239/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Rosália Maestri Böell, Procuradora de Justiça pelo lançamento do livro "O direito das mulheres à luz do princípio da igualdade".

MOC/0240/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso ao Padre Willian Vogel, por ter sido ordenado novo Capelão do Imperial Hospital de Caridade, no Município de Florianópolis

MOC/0241/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aos familiares do senhor Arthur Coelho Atherinos Pierre pesar por seu falecimento

MOC/0242/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso à titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma, senhora Maria do Carmo de Toledo Afonso, por ter sido destaque nacional no Prêmio de Qualidade Total - PQTA

MOC/0243/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao efetivo da Agência de Inteligência do 4º Batalhão de Polícia Militar pelos trabalhos realizados na "Operação Retomada".

MOC/0244/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao senhor Tenente-Coronel Márcio Alberto Filippi, Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau do Estado de Santa Catarina, pela passagem do aniversário de 36 anos da referida entidade

MOC/0245/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Senhor Carlos Alberto Kita Xavier, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/0246/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao senhor Comandante do 4º Batalhão Bombeiro Militar, Tenente-Coronel Henrique Piovezam da Silveira, pelos serviços prestados à comunidade do Município de Criciúma

MOC/0247/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo ao Ministro da Educação que seja providenciada a criação do Curso de Publicidade e Propaganda na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

MOC/0248/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Senhor Roberto Baby, Diretor da Empresa Bella Janela pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/0249/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Padre Ederson Larochevski, Pároco da Paróquia Imaculada Conceição de Fraiburgo pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/0250/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Governador do Estado e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que seja estudada a viabilidade de implantação de uma unidade do Colégio Militar no município de Jaraguá do Sul.

RQS/0684/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli

Solicitando ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações acerca da duplicação da BR-280 no trecho que liga Araquari à São Francisco do Sul e Barra do Sul

Solicitações » Deferimento
RQS/0344/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0233.5/2019 de sua autoria.

RQS/0678/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Arabutã, Senhor Cleunir Herpich, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0679/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari, Senhor Roberto Felício Xavier, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0680/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, senhor Luiz Antônio dos Santos pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0692/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Diretoria do Hospital Santo Antônio de Blumenau, pelo destaque no ranking de melhores hospitais da NewsWeek.

RQS/0694/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando à Diretoria e equipe de funcionários do Hospital Santa Catarina em Blumenau, pela qualificação como 2º melhor hospital de Santa Catarina, no ranking da NewsWeek.

RQS/0695/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando a Senhora Maiara Duarte Cardoso, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Sombrio, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0696/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Senhor Gean Carlo de Bom da Silva, Presidente da Associação Empresarial de Tubarão, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0697/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Senhor José Carlos de Souza, Presidente da Associação Empresarial de Presidente Getúlio, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0704/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0705/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando a Senhora Márcia Cristina Sardá Espíndola, Reitora da Fundação Universidade Regional de Blumenau pela passagem do aniversário do Curso de Engenharia Civil da referida entidade.

RQS/0706/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando a Senhora Márcia Cristina Sardá Espíndola, Reitora da Fundação Universidade Regional de Blumenau, pela passagem do aniversário do curso de Direito da referida entidade.

RQS/0707/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Senhor Fábio Bigolin, pela aclamação para o mandato de Presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Radio e Televisão.

RQS/0708/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aos familiares do senhor Hugo Mayer pesar por seu falecimento.

RQS/0709/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Senhor Cleumir Herpich, Presidente dos Bombeiros Voluntários de Arabutã pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0710/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando a Administração da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Iporã do Oeste, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0711/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0712/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando à Administração da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL do Município de São José do Cerrito pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0713/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0714/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando à Administração da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL do município de Treze Tílias, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

RQS/0715/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Cumprimentando o Senhor Edson Junkes, Diretor Geral da empresa Olho falta pela conquista do Certificado de uma das melhores empresas para se trabalhar em Santa Catarina, pela Great Place to Work

RQS/0716/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Antônio Carlos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

RQS/0717/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de São João do Oeste pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

RQS/0718/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Porto União pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

RQS/0719/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial e Agropecuária de Vargeão, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

RQS/0720/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0721/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0722/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentado a senhora CEO da empresa Aurum, Marcela Quint, por ter sido eleita, pela consultoria internacional Great Place to Work, uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina

RQS/0723/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0724/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0725/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jardinópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0726/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0727/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0728/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0729/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Prefeito de Balneário Arroio do Silva e o Senhor José Felisberto Pereira, organizador da 31ª Arrancada de Caminhões pelo evento realizado

RQS/0730/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0731/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0732/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0733/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0734/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0735/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João do Itaperiú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0736/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0737/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0738/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o senhor Presidente da UNICRED, Gilson Gonçalves Cândido, por ter sido eleita, pela consultoria internacional Great Place to Work, como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina

RQS/0739/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0740/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0741/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristóvão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0742/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0743/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta do Norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0744/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0745/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0746/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0747/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0748/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0749/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0750/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0751/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João do Itaperiú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0752/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Indaial (Cartório Moser), Acácio Moser, pela passagem do aniversário de 30 anos de fundação da referida entidade

RQS/0753/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0754/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0755/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jardim da Serra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0756/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0758/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palmitos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0759/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Videira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0760/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0761/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0762/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0763/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0764/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0765/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristóvão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0766/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vagem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0767/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0768/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta do Norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0769/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0770/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0771/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0772/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0773/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0774/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando a Delegada Magali Ignácio por assumir a nova diretoria da BC Trânsito de Balneário Camboriú.

RQS/0775/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0777/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0778/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jardinópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0779/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0780/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0781/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0782/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Superintendente do Sebrae, senhor Carlos Henrique Ramos Fonseca pela posse da gestão 2023-2026

RQS/0783/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0784/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Videira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0785/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palmitos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0786/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jardim da Serra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0787/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0788/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0789/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jardinópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0790/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0791/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0793/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0794/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0795/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0796/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0797/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0798/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0799/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Jenifer Carolina Tasca Anzanelo Magarinos, Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Microrregião - AECOM, pela passagem do aniversário de 40 anos de sua fundação da referida entidade.

RQS/0800/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jardinópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0801/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0802/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0803/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0804/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Izeu Viganó, Presidente do Conselho da Comunidade Linha Bonita, pela passagem do aniversário de 100 de fundação.

RQS/0805/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0806/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Cumprimentando o Coronel Pelozato, Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, pela iniciativa do Quartel Aberto, em que realizará atividades recreativas nas dependências da PMSC, em comemoração aos 25 anos do PROERD no Estado de Santa Catarina.

RQS/0807/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Capitão BM do Corpo de Bombeiros Militar de Barra Velha, Jonas Lemos, pelo resgate de um jovem de 22 anos que estava se afogando na praia de Barra Velha.

RQS/0808/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Requerimento parabenizando a Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Campo Belo do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Solicitações » Comunicações
IND/0166/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo a instalação de boca de lobo na Rodovia Sc-405, entre o km 5 e 6.

IND/0167/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo a aquisição de uma caminhonete 4x4 para atender à cidade de Garuva

IND/0168/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a revitalização do trecho da Rodovia SC-414 entre os municípios de Navegantes e Luiz Alves.

IND/0169/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de uma terceira pista na Rodovia SC-108, no trecho que liga os municípios de São João Batista e Brusque.

IND/0170/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a duplicação da Rodovia SC-410 que liga o município de Nova Trento à Rodovia BR-101, passando pelos municípios de São João Batista, Canelinha e Tijucas.

IND/0171/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo a construção de um Trevo Alemão com sinalização escolar na transversal entre a SC 477 com a rua de acesso à escola no Município de Indaial

IND/0172/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda sugerindo o aumento do teto para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na compra de carros para pessoa com deficiência.

IND/0173/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de uma ponte móvel metálica para o tráfego entre os Munícipios de Porto Belo e Itapema.

IND/0174/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretario de Estado da Segurança Pública sugerindo que sejam realizadas as convocações dos novos policiais militares aprovados no último concurso público para o município de São José

IND/0175/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais na Escola E.B Maria Rita Flor, localizada no Município de Bombinhas

IND/0176/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo manutenção de toda rede elétrica da Escola de Educação Básica Governador Aderbal Ramos da Silva, no Município de Tubarão

IND/0177/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretario de Estado da Infraestrutura sugerindo a construção de passarela na rodovia Jorge Lacerda no km 1 no município de Itajaí

IND/0178/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Leopoldo José Guerreiro, localizada no Município de Bombinhas

IND/0179/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Alexandre Guilherme Figueiredo, localizada no Município de Balneário Piçarras.

IND/0180/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Antônio Adolfo Cabral, localizada no Município de Balneário Piçarras

IND/0181/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a manutenção e aquisição de equipamentos para a Escola de Educação Básica Irmã Maria Teresa no município de Palhoça

IND/0182/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo ao Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina a criação do curso de Publicidade e Propaganda em Florianópolis

IND/0183/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Secretário de Estado de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, que envidem os esforços necessários para a implementação de ato regulatório e de regramento próprio claro e específico quanto às normas sanitárias de fiscalização aplicáveis ao setor e o apoio técnico- administrativo aos que se enquadram na Política de Apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar-TRAF no Estado de Santa Catarina.