Sessões Plenárias

1ª Sessão Extraordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Extraordinária
Início 16/02/2023 às 10:02
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação

Iniciativa: MESA

Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da previsão de início da obra de revitalização da SC-160 que liga os municípios de Pinhalzinho e Campo Erê.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações acerca do Pelotão de Patrulhamento Tático de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de pintura e revitalização das edificações da Coordenadoria Regional de Educação de Lages.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável informações acerca dos pagamentos realizados para manutenção dos serviços do SINE de Lages.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da falta de professores na Escola Estadual Professor José Arantes no município de Camboriú.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras na Rodovia SC 283.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos limites de abono de faltas, por atestado médico, dos alunos nas unidades de ensino.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao senhor Daniel Boabaid, do Registro de Imóveis de Barra Velha, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso à senhora Fernanda Isabel Wissel, do Tabelionato de Notas e Protestos de São José, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao senhor Guilherme Beckauser Wensing, doTabelionato de Notas e Protestos de Urubici, e Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica de Urubici, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplaudo à senhora Lúcia Dal Pont, do 2ºRegistro de Imóveis de Balneário Camboriú, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso à senhora Mariana Viegas da Cunha, do 1ºTabelionato de Notas e Protestos de Balneário Camboriú, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao senhor Régis Cassiano de Menezes, do Tabelionato de Notas e Protestos de Balneário Piçarras, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao senhor Reinaldo da Silva Lelis, do Registro de Imóveis de Santo Amaro da Imperatriz, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG -Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso à senhora Sandra Mara de Braga, do 3º Registro de Imóveis de Joinville, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso à senhora Adriana Mara de Oliveira, do Tabelionato de Notas e Protestos de Içara, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso à senhora Bianca Castellar de Farias, do 1º Registro de Imóveis de Joinville, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso à senhora Maria do Carmo Toledo Afonso, 1º Registro de Imóveis de Criciúma, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao senhor Otávio Guilherme Margarida, do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Palhoça, pela conquista do Prêmio de Qualidade Total ANOREG, Edição 2022

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Cabo Bombeiro Militar Armando Genesio Martins Junior pelo salvamento de duas crianças que estavam se afogando na praia do Mar Aberto no município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao senhor Caio Henrique Buzzarello pelos títulos de Campeão Catarinense e Campeão Sul Brasileiro de Parapente no ano de 2022.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Dr. Zany Estael Leite Júnior pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral catarinense.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel Rafael Vicente, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar de Balneário Camboriú, por sua atuação no combate ao crime organizado e o tráfico de drogas.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Diretor-Presidente da Concessionária Autopista Litoral Sul- ARTERIS informações acerca dos percentuais de investimentos nas praças de pedágio nas rodovias exploradas no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Superintendente de infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT informações acerca dos percentuais de investimentos nas praças de pedágio nas rodovias exploradas no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Gerente de Gestão Contratural Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT informações acerca dos percentuais de investimentos nas praças de pedágio nas rodovias exploradas no Estado de Santa Catarina.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o senhor Herneus de Nadal pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o biênio 2023/2025

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o senhor Adircélio de Moraes Ferreira Junior pela posse como Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o biênio 2023/2025.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o senhor José Nei Alberton Ascari pela posse como Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o biênio 2023/2025.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapiranga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0187.5/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xavantina pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urubici pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Cumprimentando o Delegado Regional, Fernando de Faveri, pela sua recondução ao comando na 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Brusque.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Castelo Branco pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapiranga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ituporanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vidal Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Piratuba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tangará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xaxim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xanxerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Taió pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0427.2/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Vereadora Rosa Maria Camargo por ser a primeira mulher eleita para Presidência do Legislativo Municipal de Coronel Martins.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o Senhor Reginaldo de Jesus pela posse como Presidente da Cooperaliança de Içara, no quadriênio de 2023 a 2026.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o senhor Paulo da Silva pela posse como Vice-Presidente da Cooperaliança de Içara, no quadriênio de 2023 a 2026.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Fiscalização , Programa Zera Fila, Saúde

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação, na proposta de reforma administrativa, de uma Diretoria de Agricultura Familiar e Agroecologia na Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja ampliado o efetivo da Polícia Militar no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a tomada de previdências que visem trazer melhorias ao Hospital Hans Dieter Schmidt no município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de delegacia especializada em investigações e repressão de crimes cibernéticos em Joinville.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a tomada de providências urgentes para que sejam retomadas as obras de pavimentação asfáltica da SC - 156, que liga o município de São Domingos com o Estado do Paraná.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a melhoria da sinalização da rodovia SC-154, no trecho entre os Municípios de Passos Maia e Ponte Serrada, bem como, a roçada da vegetação e a limpeza das canaletas de escoamento.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governado do Estado sugerindo melhorias da SC-100 no trecho entre os municípios de Jaguaruna e Laguna.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto aos problemas estruturais da Escola de Educação Básica Olavo Bilac no município de Joinville.