Declara de utilidade pública estadual a Associação de Protetores de Animais de Rua para Adoção de Taió (APADOT), e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Protetores de Animais de Rua para Adoção de Taió (APADOT).
Projeto Original
09/09/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Protetores de Animais de Rua para Adoção de Taió (APADOT), e altera o Anexo Único da Lei nº 18.…
Ata Fundação
Anexo
09/09/2026
Estatuto
Anexo
09/09/2026
CNPJ
Anexo
09/09/2026
Ata Gestão
Anexo
09/09/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/09/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
09/09/2026
Declaracao-nao-OSCIP
Anexo
09/09/2026
Relatório de atividades
Anexo
09/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/09/2026