Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Cocal do Sul- AESC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Cocal do Sul- AESC.
Projeto Original
11/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Cocal do Sul- AESC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos…
Estatuto social
Anexo
11/03/2026
Ata de fundação
Anexo
11/03/2026
CNPJ
Anexo
11/03/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
11/03/2026
Declaração que não distribui lucros
Anexo
11/03/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
11/03/2026
Relatório de Atividades
Anexo
11/03/2026
Eleição e Posse da Diretoria
Anexo
11/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
15/04/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0134/2026
Relatório e voto
06/05/2026
"Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Cocal do Sul – AECS, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os ato…
Folha de Votação - CECTME
Folha de Votação
06/05/2026