Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a publicação periódica de relatórios estatísticos de exames práticos realizados no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Presidente do DETRAN/SC, a publicação periódica de relatórios estatísticos de exames práticos realiz
Indicação
27/04/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Presidente do DETRAN/SC, a publicação periódica d…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
05/05/2026
Ofício 596/2026
Ofício
06/05/2026
sugerindo a publicação periódica de relatórios estatísticos de exames práticos realizados no Estado de Santa Catarina
Ofício nº 0823/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/05/2026
Documento externo
15/05/2026