IND/0317/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a publicação periódica de relatórios estatísticos de exames práticos realizados no Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/05/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Presidente do DETRAN/SC, a publicação periódica de relatórios estatísticos de exames práticos realiz

    Indicação

    27/04/2026

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Presidente do DETRAN/SC, a publicação periódica d…

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    05/05/2026

  • Ofício 596/2026

    Ofício

    06/05/2026

    sugerindo a publicação periódica de relatórios estatísticos de exames práticos realizados no Estado de Santa Catarina