Declara de utilidade pública estadual a Associação de Movimento Esportivo Cultural (AMEC), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Movimento Esportivo Cultural (AMEC)
Projeto Original
27/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Movimento Esportivo Cultural (AMEC)
CNPJ
Anexo
28/05/2026
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
Anexo
28/05/2026
ESTATUTO
Anexo
28/05/2026
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
28/05/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÚLTIMOS 12 MESES
Anexo
28/05/2026
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
28/05/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
28/05/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
28/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2026