Declara de utilidade pública estadual a Associação de Movimento Esportivo Cultural (AMEC), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20057 de 14/08/2026 - DOE 14/08/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.819 |
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Movimento Esportivo Cultural (AMEC)
Projeto Original
27/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Movimento Esportivo Cultural (AMEC)
CNPJ
Anexo
28/05/2026
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
Anexo
28/05/2026
ESTATUTO
Anexo
28/05/2026
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
28/05/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÚLTIMOS 12 MESES
Anexo
28/05/2026
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
28/05/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
28/05/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
28/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2026
Relatório e voto ao Projeto ao Projeto de Lei nº 0371/2026
Relatório e voto
29/06/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Movimento Esportivo Cultural (AMEC), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
Relatório e voto ao PL 0371/2026
Relatório e voto
03/08/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Movimento Esportivo Cultural (AMEC), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
04/08/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
06/08/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 371/2026
Redação Final
07/08/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 371/2026
Autógrafo
10/08/2026
Ofício 1208/2026
Ofício
10/08/2026