Declara de utilidade pública Associação Filantrópica Amigos do 25º Batalhão, de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 07/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18766 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Amigos do 25º Batalhão
Projeto Original
07/03/2023
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Amigos do 25º Batalhão
Documentos Utilidade Pública Associação Filantrópica "Amigos do 25º Batalhão"
Certidão
25/04/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/04/2023
Diligência Interna
Requerimento
04/07/2023
Diligência Interna
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
Declaração OSCIP
Outros
11/10/2023
atestato de funcionamento
Certidão
11/10/2023
relatorio circunstanciado
Outros
11/10/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
17/10/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
17/10/2023
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
14/11/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 064/2023
Redação Final
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 064/2023
Autógrafo
06/12/2023
Ofício 2168/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 1447/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023