Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Praia do Arroio Corrente de Jaguaruna - AMOR-PRA-JAGUA, com sede no município de Jaguaruna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19769 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Praia do Arroio Corrente de Jaguaruna/SC
Projeto Original
10/12/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Praia do Arroio Corrente de Jaguaruna – AMOR-PRA-JAGUA, com sede no município de Jaguaruna,…
ATA DE FUNDAÇÃO E 1ª ELEIÇÃO
Anexo
10/12/2025
ESTATUTO
Anexo
10/12/2025
CNPJ
Anexo
10/12/2025
ATA DA ELEIÇÃO DIRETORIA ATUAL
Anexo
10/12/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
10/12/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
10/12/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
10/12/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
10/12/2025
REQUERIMENTO
Anexo
10/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0927/2025
Relatório e voto
23/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0927/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
Aprovação do mérito Projeto 0927/2025
Relatório e voto
25/02/2026
Aprovação do mérito Projeto 0927/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
03/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 927/2025
Redação Final
04/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 927/2025
Autógrafo
04/03/2026
Ofício 197/2026
Ofício
04/03/2026
Ofício nº 423/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/03/2026
Documento externo
27/03/2026