PL./0016/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Glória, de Joinville e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 28/01/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Glória

    Projeto Original

    12/12/2025

    Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Glória

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  • Estatuto

    Anexo

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  • CNPJ

    Anexo

    28/01/2026

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

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  • Ata da Fundação

    Anexo

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  • Ata de Posse da Diretoria

    Anexo

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  • Declaração não Qualificação OSCIP

    Anexo

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  • Declaração de Não Remuneração

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/01/2026

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