Dispõe sobre a divulgação de dados relativos às filas de espera para cirurgias eletivas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto Original divulgação de dados
Projeto Original
08/04/2025
Dispõe sobre a divulgação de dados relativos às filas de espera para cirurgias eletivas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa C…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2025
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Emenda
30/04/2025
Altera a Lei nº 17.066, de 11 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consu…
Diligência
Requerimento
21/05/2025
Diligência
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Folha de Votação
21/05/2025
Ofício 178/2025
Ofício
21/05/2025
Ofício nº 107/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/02/2026
anexo 107
Documento externo
04/02/2026
Documento externo
04/02/2026