OFL/0093/2024

Do Senhor Deputado Jair Miotto, manifestando adesão à Proposta de Emenda à Constituição nº 0007/2023.

Entrada 11/09/2024
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    11/09/2024

    Gabinete Deputado Jair Miotto Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando leitura no Expediente

    12/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/09/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    26/09/2024

    D.A nº 8.659, de 25/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado

    26/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    26/09/2024

    Anexado ao Processo 5414/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    26/09/2024

    o OFL/0093/2024, Do Senhor Deputado Jair Miotto, manifestando adesão à Proposta de Emenda à Constituição nº 0007/2023.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s)

    26/09/2024

    Vista ao Deputado Napoleão Bernardes, solicitada em 16/07/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    23/10/2024

    Para anexar Ofício Legislativo. Posteriormente retorna a situação Vista ao Deputado Napoleão Bernardes.

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    23/10/2024

    o OFL./0100/2024, do Senhor Deputado Pepê Collaço, manifestando adesão à PEC/0007/2023.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça