Dispõe sobre a alteração do período das férias escolares de inverno nas instituições de ensino, da rede pública e privada, localizadas nos Municípios da Serra Catarinense.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
Dispõe sobre a alteração do período das férias escolares de inverno nas instituições de ensino, da rede pública e privada, localizadas nos Municípios da Serra Catarinense.
Projeto Original
06/09/2024
Dispõe sobre a alteração do período das férias escolares de inverno nas instituições de ensino, da rede pública e privada, localizadas nos Municípios…
Diligência Externa
Requerimento
26/02/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0419/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
27/02/2025
Ofício 36/2025
Ofício
28/02/2025
Ofício nº 518/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/04/2025
Anexo - OF. n° 518
Documento externo
30/04/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
30/04/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
30/04/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0419/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
Solicitação Retirada de Tramitação - Autor
Requerimento
09/06/2025
Retirada de Tramitação