IND/0471/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada e regularização do serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, nas cidades de Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Rodeio, Ascurra, Apiúna, Presidente Getúlio e Timbó.

Entrada 17/06/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a imediata adoção de medidas para a retomada e regularização do serviço de transporte

    Indicação

    10/06/2026

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a imediata adoção de medidas para a retomada…

  • Relatório de Arquivos

    Anexo

    17/06/2026

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    18/06/2026

  • Ofício 970/2026

    Ofício

    22/06/2026

    sugerindo a retomada e regularização do serviço de transporte público intermunicipal de passageiros nas cidades de Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Ro…