PL./0885/2025

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Sangue de Farrapos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 26/11/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de Utilidade Pública o CTG Sangue de Farrapos do Município de Chapecó

    Projeto Original

    26/11/2025

    Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Sangue de Farrapos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Cons…

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  • Estatuto

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  • Ata de Fundação

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  • Ata II

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  • Ata última reunião

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  • Atestado de Funcionamento

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  • CNH Presidente

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  • CNPJ

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  • Comprovante de Endereço

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  • Declaração não remuneração

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  • Declaração OSCIP

    Anexo

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

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  • Requerimento

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    26/11/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    27/11/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0885/2025

    Relatório e voto

    23/02/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0885/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    24/02/2026

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