PL./0885/2025
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Sangue de Farrapos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19980 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
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Declara de Utilidade Pública o CTG Sangue de Farrapos do Município de Chapecó
Projeto Original
26/11/2025
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Sangue de Farrapos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Cons…
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Estatuto
Anexo
26/11/2025
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Ata de Fundação
Anexo
26/11/2025
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Ata II
Anexo
26/11/2025
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Ata última reunião
Anexo
26/11/2025
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Atestado de Funcionamento
Anexo
26/11/2025
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CNH Presidente
Anexo
26/11/2025
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CNPJ
Anexo
26/11/2025
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Comprovante de Endereço
Anexo
26/11/2025
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Declaração não remuneração
Anexo
26/11/2025
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Declaração OSCIP
Anexo
26/11/2025
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Relatório de Atividades
Anexo
26/11/2025
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Requerimento
Anexo
26/11/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/11/2025
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Relatório e voto ao Projeto de Lei 0885/2025
Relatório e voto
23/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0885/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
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Aprovação do mérito Projeto de Lei 0885/2025
Relatório e voto
20/05/2026
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Sangue de Farrapos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os ato…
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Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
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Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
10/06/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 885/2025
Redação Final
11/06/2026
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Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
16/06/2026
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Ofício 892/2026
Ofício
17/06/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 885/2025
Autógrafo
17/06/2026
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Ofício nº 1082/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/07/2026
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E-mail
Documento externo
06/07/2026