PL./0034/2026

Institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos aquicultores, pescadores e aos trabalhadores rurais no Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/02/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    27/02/2026
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  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Pesca e Aquicultura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.