Institui a Semana Estadual da Educação Financeira e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Semana Estadual da Educação Financeira
Projeto Original
02/09/2025
Institui a Semana Estadual da Educação Financeira e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e event…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2025
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Documento externo
16/09/2025
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Documento externo
26/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0623/2025
Relatório e voto
13/05/2026
“Institui a Semana Estadual da Educação Financeira e altera oAnexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e event…
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI N° 0623/2025
Emenda
13/05/2026
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
13/05/2026