Institui programa estadual para diagnóstico precoce e tratamento da dislexia, com capacitação de educadores e atuação de equipe multidisciplinar na rede pública de ensino.
| Entrada | 21/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Saúde
Processo aguardando distribuição.