Altera o art. 3º da Lei nº 18.307, de 2021, que institui o Programa de Retribuição por Desempenho de Atividade (PRDA), no âmbito do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO/SC).
| Entrada | 08/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19678 de 19/12/2025 - DOE 19/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.665-B |
OF. 1438 - Mensagem nº 1249
Projeto Original
09/09/2025
Altera o art. 3º da Lei nº 18.307, de 2021, que institui o Programa de Retribuição por Desempenho de Atividade (PRDA), no âmbito do Instituto de Metr…
Mensagem nº 1249 - Documentos
Informação
09/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2025
RV ao PL 0642/2025
Relatório e voto
02/12/2025
RV ao PL 0642/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Informação
Informação
02/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 642/2025
Redação Final
03/12/2025
Ofício 2279/2025
Ofício
03/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 642/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício nº 2372/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/01/2026
Documento externo
05/01/2026