IND/0250/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão dos valores dos agentes públicos integrantes do Programa Escola Mais Segura.

Entrada 09/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Adoção de medidas administrativas e legislativas visando à valorização dos agentes públicos integrantes do Programa Escola Mais Segura

    Indicação

    13/02/2026

    Adoção de medidas administrativas e legislativas visando à valorização dos agentes públicos integrantes do Programa Escola Mais Segura

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    14/04/2026

  • Ofício 458/2026

    Ofício

    14/04/2026

    sugerindo a revisão dos valores dos agentes públicos integrantes do Programa Escola Mais Segura