Instituí o programa de subsídio governamental para a realização de exames laboratoriais de Brucelose (Brucella abortus) e Tuberculose (Mycobacterium bovis) em rebanhos leiteiros no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/03/2026
Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
17/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
19/03/2026
D.A. n°. 9.005, de 18/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
08/07/2026
por unanimidade, diligência externa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
08/07/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
08/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
08/07/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
08/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente