PL./0126/2026

Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Chapecó São Cristóvão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 10/03/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 20033 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026
Observação Diário Oficial nº 22.804

  • Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Chapecó São Cristóvão, de Chapecó.

    Projeto Original

    10/03/2026

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  • CNPJ

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  • Estatuto Social

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  • Ata de Fundação

    Anexo

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  • Ata de Eleição e Posse da Diretoria

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  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

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  • Declaração de Não Remuneração

    Anexo

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  • Declaração OSCIP

    Anexo

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  • Utilidade Pública Municipal

    Anexo

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    10/03/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0126/2026

    Relatório e voto

    26/05/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0126/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    26/05/2026

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  • Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0126/2026

    Relatório e voto

    03/07/2026

    Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Chapecó São Cristóvão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati…

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  • Folha de Votação - CTASP

    Folha de Votação

    07/07/2026

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  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    14/07/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 126/2026

    Redação Final

    14/07/2026

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  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    15/07/2026

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  • Ofício 1139/2026

    Ofício

    16/07/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 126/2026

    Autógrafo

    16/07/2026

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  • Ofício nº 1251/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    24/07/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    24/07/2026

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