Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Chapecó São Cristóvão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Chapecó São Cristóvão, de Chapecó.
Projeto Original
10/03/2026
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Chapecó São Cristóvão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati…
CNPJ
Anexo
10/03/2026
Estatuto Social
Anexo
10/03/2026
Ata de Fundação
Anexo
10/03/2026
Ata de Eleição e Posse da Diretoria
Anexo
10/03/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
10/03/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
10/03/2026
Declaração OSCIP
Anexo
10/03/2026
Utilidade Pública Municipal
Anexo
10/03/2026
Relatório de Atividades
Anexo
10/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/03/2026