Solicitando ao Secretário de Estado da Educação Informações acerca do estado estrutural das escolas da rede estadual de ensino.
| Entrada | 29/04/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Regularização das Escolas Estaduais
Pedido de Informação
24/04/2024
Solicitam-se informações acerca da conformidade das unidades de ensino estaduais no que tange às exigências dos órgãos públicos para fins de funciona…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/05/2024
Ofício 572/2024
Ofício
07/05/2024
Ofício nº 1053/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
29/05/2024
Documento externo
29/05/2024
Prorrogação Prazo PIC - Aceite
Despacho
14/06/2024
Ofício 850/2024
Ofício
17/06/2024
Ofício nº 1508/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
22/07/2024
Documento externo
22/07/2024