Aplaude Joaquim Goulart Masiel pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Santa Catarina, especialmente na defesa e promoção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Entrada | 21/02/2024 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Congratulações |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.