Institui a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Espaços Sensoriais Sustentáveis de Baixo Custo nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina, estabelecendo diretrizes para o acolhimento pedagógico, a regulação neuropsicomotor e a promoção do bem-estar biopsicossocial, destinado ao suporte de estudantes em geral e aqueles que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais neurodivergências, quanto ao desenvolvimento socioemocional, à descompressão e à integração de todo o corpo discente, priorizando o uso de materiais ecoeficientes e recursos de acessibilidade de reduzido impacto financeiro, e dá outras providências.
| Entrada | 08/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto Original - Institui a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Espaços Sensoriais Sustentáveis de Baixo Custo nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina.
Projeto Original
07/07/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Espaços Sensoriais Sustentáveis de Baixo Custo nas unidades escolares da Rede Pública Estad…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/07/2026