MOC/0233/2026

Manifestando ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Presidente do ICMBio, apelo para que empreendam esforços no cancelamento da proposta de criação do Parque Nacional Quiriri-Araçatuba.

Entrada 06/07/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Apela a autoridade esforços para resolução de problema

    Moção

    06/07/2026

    Apela ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que empreen…

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    07/07/2026

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  • Ofício 1042/2026

    Ofício

    08/07/2026

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  • Ofício 173/2026

    Ofício

    08/07/2026

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