Requer a aprovação de providências a serem realizadas durante o primeiro semestre de 2024 a fim de estimular, junto aos membros e a sociedade civil organizada, os trabalhos da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa.
| Entrada | 06/02/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Consumidor |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/02/2024
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
06/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Requerimento à Comissão APROVADO
07/02/2024
Requerimento do deputado Mário Motta aprovado por unanimidade
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/02/2024
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
07/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa