Dispõe sobre o atendimento odontológico nos hospitais públicos e privados de Santa Catarina para o cuidado de pacientes internados, especialmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
| Entrada | 04/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/06/2024
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/06/2024
D.A. 8.586, de 14/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
03/07/2024
Requerimento de tramitação conjunta do PL./0256/2024 ao PL./00429/2021 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/07/2024
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins
Aguardando providências
05/07/2024
Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria
Aguardando providências
08/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
08/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
08/07/2024
Anexado ao Processo 3278/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
08/07/2024
O PL./0256/2024 conforme despacho da Primeira Secretaria.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça