Declara de utilidade pública Proteção Unidade de Santa Catarina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
PROTEÇÃO UNIDADE DE SANTA CATARINA.
Projeto Original
17/04/2026
TITULO DE UTILIDADE PUBLICA.
ATA DA FUNDAÇÃO PROTEÇÃO UNIDADE STA CATARINA
Anexo
17/04/2026
ATA DAELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA PROTEÇÃO UNIDADE STA CATARINA
Anexo
17/04/2026
CNPJ PROTEÇÃO UMIDADE STA CATARINA
Anexo
17/04/2026
ESTATUTO DA ENTIDADE PROTEÇÃO UNIDADE STA CATARINA
Anexo
17/04/2026
RELATORIO DAS ATIVIDADES PROTEÇÃO UNIDADE STA CATARINA
Anexo
17/04/2026
DECLARAÇÃO QUE NÃO QUALIFICA OSCIP PROTEÇÃO UNIDADE STA CATARINA
Anexo
17/04/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PROTEÇÃO UNIDADE STA CATARINA
Anexo
17/04/2026
DECLARAÇÃO QUE NÃO REMUNERA CARGO DE DIRETORIA PROTEÇÃO STA CATARINA
Anexo
17/04/2026
ATA FINAL ESTATUTO PROTEÇÃO UNIDADE STA CATARINA.
Anexo
17/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/04/2026