Declara de utilidade pública Associação de Apoio as Atividades Equestres - ASAPATE, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio as Atividades Equestres - ASAPATE
Projeto Original
12/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio as Atividades Equestres - ASAPATE
CNPJ
Anexo
12/03/2026
Ata de Fundação
Anexo
12/03/2026
Ata da diretoria
Anexo
12/03/2026
Estatuto
Anexo
12/03/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
12/03/2026
Declaração de não Oscip
Anexo
12/03/2026
Declaração de não remuneração da diretoria
Anexo
12/03/2026
Rel. de Atividades
Anexo
12/03/2026
Lei Municipal
Anexo
12/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
04/05/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
04/05/2026