Declara de utilidade pública Associação de Apoio as Atividades Equestres - ASAPATE, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio as Atividades Equestres - ASAPATE
Projeto Original
12/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio as Atividades Equestres - ASAPATE
CNPJ
Anexo
12/03/2026
Ata de Fundação
Anexo
12/03/2026
Ata da diretoria
Anexo
12/03/2026
Estatuto
Anexo
12/03/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
12/03/2026
Declaração de não Oscip
Anexo
12/03/2026
Declaração de não remuneração da diretoria
Anexo
12/03/2026
Rel. de Atividades
Anexo
12/03/2026
Lei Municipal
Anexo
12/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
04/05/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
04/05/2026
Relatório e voto ao PL 0137/2026
Relatório e voto
18/05/2026
Declara de utilidade pública Associação de Apoio às Atividades Equestres - ASAPATE, de Araranguá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
19/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
26/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 137/2026
Redação Final
27/05/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
02/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 137/2026
Autógrafo
02/06/2026
Ofício 764/2026
Ofício
02/06/2026