MOC/0113/2026

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei 2115/2023 que "Denomina "Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos" a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina".

Entrada 13/04/2026
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela a autoridade esforços para resolução de problema

    Moção

    13/04/2026

    PL 2115/2023 - Denomina “Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos” a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redo…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    14/04/2026

  • Encaminha para arquivamento

    Requerimento

    15/04/2026

    Req de Arquivamento - Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei …

  • Despacho de Arquivamento de Proposição pelo Presidente

    Despacho

    15/04/2026