MOC/0113/2026
Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei 2115/2023 que "Denomina "Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos" a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
-
Encaminhado para leitura no Expediente
13/04/2026
Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa
-
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
14/04/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
14/04/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
-
Aprovado
15/04/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando providências
15/04/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Oscar Gutz
-
Devolução de Processo para Setor Anterior
15/04/2026
Gabinete Deputado Oscar Gutz Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
-
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/04/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
16/04/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação