PIC/0081/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o dimensionamento das equipes obstétricas na rede estadual e as medidas adotadas para adequação da capacidade assistencial, com foco na reposição de pessoal e garantia de atendimento seguro e humanizado.

Entrada 22/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -